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Brasilien, Lula-Rousseff und die versprochene Agrarreform – Kritik der bischöflichen Bodenpastoral CPT. Lulas Agrarreform auf Kosten Amazoniens…Keine Abschaffung der Sklavenarbeit, wie von Lula zugesagt. Mehr Atomkraftwerke unter Rousseff geplant.

Klaus Hart — Thu, 06 Jan 2011 13:09:04 +0000

CPT NE II faz balanço da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a Era Lula

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/11/25/klimakonferenz-kopenhagen-lulas-agrarreform-auf-kosten-amazoniens-neue-ansiedlungen-zerstoren-viermal-mehr-urwald-als-im-regionaldurchschnitt-laut-fabio-olmos-agrarreform-in-naturschutzgeb/

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/01/06/was-heute-als-bio-und-oko-bejubelt-wird-ubliches-abbrennen-von-zuckerrohrblattern-kurz-vor-der-ernte-des-rohrschafts-schauplatz-penedo-am-rio-sao-francisco-nordost-teilstaat-alagoas-janua/

Ter, 04 de Janeiro de 2011 16:30

A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II faz uma análise da conjuntura política e avaliação dos avanços, desafios e impasses da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a chamada “Era Lula”. Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009. Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.BALANÇO DA REFORMA AGRÁRIA 20102010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida. A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano passado, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas. Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária. É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio. A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006. Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149. No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão. Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros. Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria. Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa. Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária – NERA).No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano. Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores. Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros. Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica. Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de decretos assinados por Lula. Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa. Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC, que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade. No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

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4/1/2011 “Lista suja“ inclui 88 novos empregadores; confira nomes Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos – em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam.A reportagem é de Maurício Hashizume e publicada por Reporter Brasil, 31-12-2010.A atualização semestral da „lista suja“ do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos – tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.Entraram para a „lista suja“ desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.Divisão por UF dos 88 infratores incluídos na „lista suja“1. Pará (PA)……………………..24
2. Mato Grosso (MT)……………10
3. Mato Grosso do Sul (MS)……9
4. Santa Catarina (SC)…………7
5. Piauí (PI)………………………6
6. Goiás (GO)…………………….5
Maranhão (MA)……………….5
8. Rio Grande do Sul……………4
Paraná (PR)…………………..4
9. Tocantins (TO)………………..3
Ceará (CE)…………………….3
Espírito Santo (ES)…………..3
12.Bahia (BA)…………………….2
Minas Gerais (MG)……………2
14.Rondônia (RO)……………….1
O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da „lista suja“ de acordo com a divisão pelos estados da nação.Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).Inclusões e Exclusões da „Lista Suja“ do Trabalho EscravoEntraram em 31/12/2010Adão de Góes – 592.275.599-49
Ademar Teixeira de Barros – 193.494.086-00
AG Construtora Ltda. ME – 08.715.574/0001-58
Agostinho Zarpellon e Filhos S.A. Ind. E Comércio – 78.141.843/0001-03
Agroflorestal Tozzo S.A. – 02.298.006/0002-01
Agropecuária Corumbiara S/A – 04.418.398/0001-31
Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65
Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu – 07.798.994/0001-82
Airton Fontenelle Rocha – 026.711.583-00
Airton Rost de Borba – 336.451.750-91
Aloísio Miranda Medeiros – 871.560.406-34
Antônio Assunção Tavares – 049.302.073-04
Antônio Carlos Martin – 339.534.147-04
Antônio Feitosa Trigueiro – 028.607.833-34
Ari Luiz Langer – 300.237.779-15
Bioauto MT Agroindustrial Ltda. – 08.645.222/0002-54
Brochmann Polis – Industrial e Florestal S.A. 83.750.604/0001-82
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo – 571.146.411-68
Carlos Fernando Moura & Cia. Ltda. – 00.110.581/0001-14
Carvoaria Santa Lúcia Ltda. ME – 09.606.470/0001-78
Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. – 09.025.835/0001-70
Construtora Lima e Cerávolo Ltda. – 02.683.698/0001-12
Darci Antônio Marques – 542.626.408-25
Dario Sczimanski – 026.596.899-20
De Bona e Marghetti Ltda. – 06.027.636/0001-03
Délio Fernandes Rodrigues – 288.135.531-53
Derimácio Maciel Soares – 385.433.971-20
Dissenha S/A Indústria e Comércio – 81.638.264/0007-62
Edésio Antônio dos Santos – 130.382.903-78
Edil Antônio de Souza – 368.373.851-00
Edson Gomes Pereira – 523.172.503-04
Edson Rosa de Oliveira – 158.863.938-03
Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. – 08.646.584/0001-89
Ervateira Regina Ltda – 84.585.470/0001-54
Espedito Bertoldo de Galiza – 066.925.083-04
Eujácio Ferreira de Almeida – 479.534.627-53
Fabiano Queiroz – 876.184.946-49
F. L. da Silva Carvoaria – 04.888.353/0001-20
Gilmar Gomes – 10.250.105/0001-52
Gilmar Toniolli – 475.888.700-44
Ind., Com. e Representações Família Betel Ltda. – 12.317.202/0001-40
Imfisa – Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. – 39.403.274/0001-67
Isaías Alves Araújo – 257.529.951-91
Jaime Argollo Ferrão – 139.730.618-15
João de Araújo Carneiro – 001.284.653-87
João Dilmar Meller Domenighi – 262.332.070-53
João Ribeiro Guimarães Neto – 127.367.591-68
Joel Pereira Corrêa – 022.756.941-53
José Carlos Castro dos Santos – 345.160.185-00
José Carlos Pereira da Silva – 858.232.449-91
José Celso do Nascimento Oliveira – 256.803.665-68
José de Oliveira Lima – 110.902.001-53
José Egídio Quintal – 011.739.109-30
José Silva – 008.067.734.-72
JR2 Construtora Ltda. – 04.247.681/0001-48
Landualdo Silva Santos – 375.838.832-53
Libra Ligas do Brasil S.A. – 10.500.221/0001-82
Madecal Agro Industrial Ltda. – 83.053.777/0002-22
Magno Rodrigues de Souza – 873.741.022-91
Manoel Luiz de Lima – 117.134.109-15
Nelcimar Borges do Prado – 039.738.081-04
Nelson Donadel* – 008.042.230-68
Nutrivale Madeiras e Erva-Mate Ltda. 75.144.139/0001-08
Onofre Marques de Melo – 050.043.141-87
Osmar Alves dos Santos – 031.447.631-87
Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02
Peris Vieira de Gouvêa – 214.527.257-72
Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91
Realsul Reflorestamento Américas do Sul Ltda. – 77.585.701/0001-64
Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda. – 82.196.510/0001-40
Ricardo Peralta Pelegrine – 06.916.320/0001-72
Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34
Ronaldo Garcia Pereira – 427.359.632-68
Rotavi Industrial Ltda. – 59.591.974/0014-54
Samarone de Freitas – 827.977.571-49
Sebastião Levi de Carvalho – 011.690.681-20
Sebastião Marques da Silva – 097.955.612-00
Sinomar Pereira de Freitas – 061.306.901-34
Transcarmo Transporte de Combustíveis Ltda. – 24.884.516/0001-80
Usina Fortaleza de Açúcar e Álcool – 05.935.048/0001-05
Valdemar Rodrigues do Vale – 092.315.011-00
Valdivino Barbosa da Silva – 268.106.702-20
Valnei José Queiroz – 664.920.410-20
Valtenir João Rigon – 680.445.349-20
Vanil Martins Sampaio – 068.305.606-91
Von Rommel Hofmann Peixoto – 001.693.997-29
Wanderley Rabelo de Andrade – 376.882.436-53
Welson Moreira da Luz – 680.881.082-68Saíram em 31/12/2010013.202.708-91 – Adolfo Rodrigues Borges
035.406.423-15 – Antônio José Assis Braide
427.352.541-00 – Benedito Neto de Faria
452.361.006-15 – Daniel de Paiva Abreu
07.617.675/0002-04 – Ecofértil Agropecuária Ltda.
402.456.832-91 – Fábio Oliveira Ribeiro
26.830.240/0001-07 – Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda.
061.664.905-34 – Flávio Orlando Carvalho Mattos
021.651.635-87 – José Rodrigues dos Santos
181.929.206-15 – Marco Antônio Andrade Barbosa
087.860.918-08 – Paulo Rogério Sumaia
131.447.406-59 – Raimundo Nonato de Pinho Filho
07.674.312/0001-20 – Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda. 215.712.607-49 – Romildo Contarini
072.967.381-20 – Sebastião Cabral Moreira Guimarães
000.285.769-34 – Valdir Bueno de Faria A atualização desta sexta (31) consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009). O período existente entre as libertações e a entrada efetiva do empregador na „lista suja“ é marcado pelo processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo, o número de pessoas libertadas, de acordo com a pasta responsável dentro do governo federal, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.A „lista suja“ é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.Após a inclusão do nome do infrator na „lista suja“, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/12/16/wikileaks-und-brasilien-der-interessante-fall-des-usa-hassers-und-strategieministers-samuel-pinheiro-guimaraes/

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/01/07/zuschlag-fur-vier-weitere-atomkraftwerke-in-brasilien-erwartet-neuer-energieminister-fur-2011/

Brasiliens bischöfliche Landpastoral CPT – Abschlußerklärung des Kongresses in Montes Claros: Agrarreform, Agrobusiness, zerstörerische Großprojekte, Umweltschutz, Menschenrechte, Sklavenarbeit unter Lula.

Klaus Hart — Fri, 28 May 2010 21:12:27 +0000

CARTA FINAL

III CONGRESSO NACIONAL DA CPT

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/27/amnesty-internationa-verurteilt-polizeigewalt-unter-lula-folter-todesschwadronen/

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/02/sklavenarbeit-unter-lula-angeprangert-vom-deutschstammigen-kardinal-odilo-scherer-im-protest-gottesdienst-am-1-mai-in-der-kathedrale-sao-paulo/

No clamor dos povos da terra, a memÃ³ria e a resistÃªncia em defesa da vidaNeste momento em que a humanidade toda toma consciÃªncia do grito da máe terra,nossa casa comum, a Comissáo Pastoral da Terra reuniu-se em seu III CongressoNacional, em Montes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio de 2010, com o tema: ”Biomas,TerritÃ³rios e Diversidade Camponesa. Trabalhadores e trabalhadoras, a maioria desteCongresso (376), de diversas categorias “ indÃgenas, quilombolas, ribeirinhos,posseiros, assentados, acampados entre outros “ tornaram palpÃ¡vel a diversidadecamponesa deste Brasil e sua resistÃªncia diante do processo de destruiçáo em curso.Ao todo 760 pessoas – 440 homens e 320 mulheres – fizeram ecoar no semiÃ¡ridomineiro os clamores do povo da terra. 272 agentes da CPT “ entre eles quatro bispose 51 entre padres, religiosos e religiosas e seminaristas “ e 112 convidados demovimentos populares e pastorais, parceiros, puderam sentir a vida que pulsa, nascomunidades camponesas, cheia de esperança, em meio a dificuldades e frustraçÃµes.A Arquidiocese de Montes Claros, que neste ano completa seu centenÃ¡rio, e o ColégioSáo José, dos Irmáos Maristas, nos acolheram de braços abertos. O calor humano deMontes Claros contrasta com a frieza de interminÃ¡veis plantaçÃµes de eucalipto e depastagens que substituÃram a rica biodiversidade do Cerrado pela monotonia domonocultivo predador na paisagem que circunda a cidade.”Vamos lutar porque esse é o nosso lugar (cacique Odair Borari, de Santarém “PA)Tivemos a alegria de ouvir e conhecer muitas experiÃªncias de resistÃªncia e de luta decamponeses e camponesas de todo Brasil. Na defesa de seus territÃ³rios e de suasculturas, mostraram que é possÃvel e necessÃ¡rio conviver com os diversos biomassem destruÃ-los e alimentar uma relaçáo de respeito e de fraternidade com a máe terrae com todos os seres vivos.Estas experiÃªncias nos fazem ver, também, a criatividade com que os camponeses ecamponesas sabem responder aos desafios gerados pela crise ecolÃ³gica e por ummodelo de desenvolvimento que destrÃ³i os biomas de nosso PaÃs, de forma cada vezmais violenta e acelerada, concentrando terras e riquezas para poucos e matandomuitas formas de vida.”Matam até o querer (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros “ MG)Estas experiÃªncias, cheias de vida e de esperança, se misturam com o clamor diantedo poder estarrecedor dos grandes projetos que, em nome de um equivocadocrescimento, assassinam lideranças, expulsam povos tradicionais de seus territÃ³rios edegradam o meio ambiente com suas hidrelétricas, mineradoras, ferrovias,transposiçáo de Ã¡guas, irrigaçáo intensiva, monocultivos, desmatamentos. Sáoprojetos impostos com arrogÃ¢ncia, de cima para baixo, ludibriando a legislaçáo agrÃ¡riae ambiental. Revestem-se de um legalismo hipÃ³crita com controle e direcionamento deaudiÃªncias pÃºblicas.”As leis nÃ³s temos que respeitar, mas as leis tÃªm que respeitar nÃ³s (Joaninha,58 anos, MG)Ouvimos a denÃºncia veemente de um Estado que, com uma máo dÃ¡ a sua ajuda paramitigar a fome e a miséria imediatas, ou até para libertar modernos escravos, e quecom a outra estimula, promove e financia este modelo perverso de crescimento queprejudica a sustentabilidade da sociedade e da prÃ³pria vida.Sáo inÃºmeros os casos em que o poder judiciÃ¡rio se torna o braço jurÃdico que executae legaliza a espoliaçáo, despejando todo ano milhares de famÃlias e garantindo aimpunidade de assassinos, de grileiros e de empresas que náo respeitam as leis.Ficamos indignados com a soltura, nestes mesmos dias em que realizamos nossoCongresso, de quem mandou matar Irmá Dorothy.Veementes, também, foram as denÃºncias contra um legislativo inoperante e submetidoaos interesses da bancada ruralista que quer mudar o cÃ³digo florestal para favorecer aexpansáo dos monocultivos, e que engaveta a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que propÃµe o confisco de Ã¡reas com trabalho escravo, e a PEC que reconheceo Cerrado e a Caatinga como patrimÃ´nio nacional.Também, com indignaçáo, foram denunciadas as tentativas de criminalizaçáo dosmovimentos do campo pelo judiciÃ¡rio, pelo Congresso e pelos grandes meios decomunicaçáo. Enquanto isso o agronegÃ³cio que depreda e polui a natureza, expropriacomunidades tradicionais e submete trabalhadores Ã escravidáo, é apresentado comoalavancador do progresso.”Resistir para existir (Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)Ficamos entusiasmados em ouvir o testemunho corajoso da valentia de muitoscompanheiros e companheiras que continuam apostando na luta e na mudança.Alguns deles, ameaçados de morte, náo temem continuar lutando por justiça e vidaplena.Maravilhou-nos o nÃºmero de jovens presentes e a qualidade de sua participaçáo. Elese elas nos testemunham, com clareza, que as novas geraçÃµes acreditam que épossÃvel vencer o individualismo mercantilista e consumista.”VocÃªs precisam nos ajudar (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, 55anos, GO)Nosso coraçáo ficou apertado ao ouvir o grito de solidáo, desamparo e abandono aque estáo submetidos camponeses e camponesas em nosso PaÃs. Eles cobraram oapoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, osrepresentavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da CNBB esua palavra profética diante da gravidade da situaçáo do campo.Esta realidade e o clamor das camponesas e camponeses e dos povos tradicionaissáo um chamado para o discipulado e a missáo da CPT, no seguimento de Jesus deNazaré, na fidelidade aos Deus dos pobres e aos pobres da terra.Pela força desta missáo, a CPT assume:- a luta pela terra e pelos territÃ³rios, combatendo o latifÃºndio e o agronegÃ³cio eincorporando, na luta pela Reforma AgrÃ¡ria, as exigÃªncias atuais de convivÃªncia comos diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem e resistem,buscando formar comunidades sustentÃ¡veis. Como sinal concreto, compromete-secom a realizaçáo do Plebiscito Popular para se colocar um limite Ã propriedade daterra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos ExcluÃdos, durante a semanada PÃ¡tria.- o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoase comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exportaçáo, amparado pormega-projetos impostos a toque de caixa. EmblemÃ¡ticas desta resistÃªncia sáo as lutascontra a transposiçáo do Rio Sáo Francisco, contra as hidrelétricas a exemplo da deBelo Monte e de outras, propostas para a AmazÃ´nia, e o combate incansÃ¡vel da CPTcontra o trabalho escravo.- a formaçáo para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Jesus quenos dÃª força para náo servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino.- a necessidade de contribuir com a articulaçáo e o fortalecimento das organizaçÃµespopulares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construçáo de umnovo projeto polÃtico para o Brasil que queremos, em uniáo com os outros paÃses daAmérica Latina e Caribe avançando em direçáo a uma globalizaçáo justa e fraterna.Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso proféticopastoraljunto aos pobres da terra até que ”o reinado sobre o mundo pertença aonosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinarÃ¡ para sempre e chegue o tempo em queseráo destruÃdos os que destroem a terra (Apoc. 11,15.18).Montes Claros, 21 de maio de 2010.Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/18/brasiliens-derzeitiges-wirtschaftsmodell-inkompatibel-mit-umweltschutz-laut-bischoflicher-bodenpastoral-cpt/

Brasiliens derzeitiges Wirtschaftsmodell inkompatibel mit Umweltschutz, laut bischöflicher Bodenpastoral CPT. EU-Lateinamerika-Gipfel in Madrid klammert Umweltschutz und Menschenrechte aus.

Klaus Hart — Tue, 18 May 2010 21:34:18 +0000

„Modelo economico atual é incompativel com a preservaçáo do meio ambiente“

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/06/sechs-wasserkraftwerke-in-amazonas-naturschutzgebieten-von-lula-regierung-geplant-laut-landesmedien-brasiliens-atomkraft-ausbau-mit-deutscher-hilfe/

O segundo dia do III Congresso Nacional da CPT teve inÃcio com uma anÃ¡lise da conjuntura polÃtica nacional. Com a ajuda do pesquisador César Sanson, os congressistas puderam analisar os efeitos do atual modelo econÃ´mico sobre o meio ambiente. Segundo o pesquisador, o fortalecimento de um Estado cada vez mais desenvolvimentista, impede a conservaçáo dos recursos naturais ainda disponÃveis.

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/05/brasilien-auf-uno-index-fur-menschliche-entwicklung-jetzt-platz-75-hinter-argentinien-chile-und-kuba/

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/19/rindfleischexport-in-die-eu-fordert-amazonasvernichtung-laut-umweltexperten-weiter-kein-thema-beim-eu-lateinamerika-gipfel-in-madrid-sklavenarbeit-als-starker-kostensenkungsfaktor-ebenfalls-ausgek/

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/18/brasilien-will-atomwaffen-entwickeln-laut-sicherheitsexperten-israels-brasilien-will-eine-weltmacht-sein/

A PlenÃ¡ria Geral do segundo dia do Congresso Nacional da CPT teve inÃcio com a anÃ¡lise da conjuntura polÃtica brasileira, assessorada pelo pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT), César Sanson. O pesquisador destacou a importÃ¢ncia de se debater as questÃµes ambientais, que estáo diretamente ligadas Ã s questÃµes econÃ´micas e sociais do paÃs na atualidade. ”Os problemas ambientais enfrentados hoje pela humanidade sáo uma das mais graves consequÃªncias do modelo econÃ´mico, e expressam as contradiçÃµes e a inviabilidade da continuaçáo do modelo de produçáo existente hoje no Brasil e no mundo. Na anÃ¡lise ressaltou-se ainda que hoje existe no paÃs um fortalecimento cada vez maior de um estado neo-desenvolvimentista, que investe e financia grandes projetos de desenvolvimento a qualquer custo, tendo programas de mitigaçáo da pobreza apenas para compensar a populaçáo atingida pela concentraçáo de terras e de riqueza, mas que mascaram a necessidade de modificaçÃµes do modelo de produçáo que explora os trabalhadores e os recursos naturais. Os trabalhadores, trabalhadoras e os movimentos sociais sáo hoje os principais protagonistas na construçáo de um projeto popular que contraponha o atual modelo de produçáo, destacou o pesquisador. Em depoimento durante a PlenÃ¡ria, o quilombola Manoel Santana, da comunidade Charco, localizada no municÃpio de Sáo Vicente Ferrer (MA) mostrou o exemplo de luta e resistÃªncia das comunidades tradicionais contra esse atual modelo e relembrou a luta das 92 famÃlias pela conquista do reconhecimento de seu territÃ³rio.Â Para dar continuidade aos debates do III Congresso Nacional da CPT, os participantes seguem durante todo o dia de hoje aprofundando os temas relacionados Ã questáo ambiental e eclesial e os desafios dos camponeses e camponesas diante do contexto analisado.Diversidade ecumÃªnica-cultural marca solenidade de abertura do III Congresso da CPTUma mistura de cores, ritmos, crenças, sotaques e culturas se encontraram na celebraçáo de abertura do III Congresso Nacional da Comissáo Pastoral da Terra, na noite desta segunda-feira (17/05), no Colégio Sáo José Marista em Montes Claros (MG). Cerca de 900 participantes, entre trabalhadores, trabalhadoras, religiosos, pesquisadores, agentes pastorais e convidados vindos de todo o paÃs, prestigiaram a noite de acolhida.A mÃstica inicial celebrou as lutas, a preservaçáo dos territÃ³rios e relembrou os Congressos anteriores da CPT, que buscaram, ao longo de sua histÃ³ria, defender a cultura camponesa. Com o tema ”Biomas, TerritÃ³rios e Diversidade Camponesa, e sob o lema ”No clamor dos povos da terra, a memÃ³ria e resistÃªncia em defesa da vida, é chegado o momento de refletir sobre os novos desafios apontados por camponeses e camponesas para as açÃµes e presença da CPT nos prÃ³ximos anos. Os trabalhadores rurais de Minas Gerais foram os primeiros a saudar os visitantes, destacando a importÃ¢ncia do Congresso. A agricultora Laureci Ferreira Silva do assentamento Dois de Junho (Olhos D™Ã¡gua) destacou a presença expressiva das mulheres e dos jovens que váo dar mais força aos trabalhos. JÃ¡ Cristovino, do assentamento Americano (Gráo Mogol), fez questáo de alertar sobre a preservaçáo do meio ambiente. ”A nossa vitÃ³ria vai ser igual Ã nossa luta. Temos que lutar cada vez mais e preservar o restinho dos biomas que ainda existe, usar com consciÃªncia para que os nosso filhos também tenham direito. A natureza náo precisa de nÃ³s, é a gente que precisa dela!, exaltou. O Presidente Nacional da CPT, Dom Ladislau Biernaski oficializou a abertura das atividades. ”Nosso Congresso quer ser de fato um espaço de comunháo, para refletir sobre propostas que defendam nossos biomas, sobretudo, daqueles que utilizam a terra para explorar e concentrar. Dom Ladislau destacou que ”precisamos preservar e lutar por nossos territÃ³rios, os nossos irmáos indÃgenas e quilombolas também estáo sendo ameaçados e náo tÃªm o direito Ã terra. Enquanto isso, muitos querem destruir a diversidade, investindo na produçáo de alimentos transgÃªnicos e nas transnacionais, ressaltou. _______Maiores informaçÃµes:Cristiane Passos e Ingrid Campos “ (38) 9180-4585Comunicaçáo@cptnacional.org.br www.cptnacional.org.br (acompanhe pelo site todas as informaçÃµes do Congresso, bem como as fotos, pequenos vÃdeos e as entrevistas em Ã¡udio). Â Serviço: III Congresso Nacional da CPT Quando: 17 a 21 de maio de 2010Local: Colégio Marista Sáo José (Rua Padre Champagnat, nÂº 81, Centro), Montes Claros (MG)Â Â Â Â Â

Bodenpastoral zu Agrotreibstoff: Â http://www.hart-brasilientexte.de/2010/02/09/uraltbekanntes-in-neuer-studie-uber-amazonas-regenwaldzerstorung-durch-agrotreibstoff-forderung-mechanismen-seit-mehreren-jahren-bestens-bekannt-auch-von-brasiliens-kirche-permanent-angeprangert/Â Â Â Â Â

Kant-Preis für Bischof Cappio: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/06/kant-weltburgerpreis-2009-der-freiburger-kantstiftung-an-brasilianischen-bischof-luiz-cappio-lula-kritiker-menschenrechts-und-umweltaktivist/Â Â Â

Â http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/01/die-krise-und-der-kopf-des-arbeiters-massendemos-gegen-entlassungen-in-sao-paulo-und-18-weiteren-teilstaaten-brasiliens/

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/01/19/thyssenkrupp-in-rio-de-janeiro-neues-stahlwerk-wird-immer-teurer-laut-handelsblatt-lokale-militardiktatur-im-umfeld-laut-grunen-politiker-alfredo-sirkis-todesschwadronen-folter-scheiterhauf/

„Ihr könnt nicht Gott und dem Geld dienen“: http://www.hart-brasilientexte.de/2010/02/11/ihr-konnt-nicht-gott-und-dem-geld-dienen-bischofliche-bruderlichkeitskampagne-2010-kritisiert-lulas-wirtschaftspolitik-radiospot-anklicken/

Uraltbekanntes in neuer Studie über Amazonas-Regenwaldzerstörung durch Agrotreibstoff-Förderung. Mechanismen seit mehreren Jahren bestens bekannt, auch von Brasiliens Kirche permanent angeprangert. John-Stanmeyer-Fotos über gelegte Urwaldbrände.

Klaus Hart — Tue, 09 Feb 2010 12:09:53 +0000

http://www.zeit.de/wissen/umwelt/2010-02/studie-biosprit-urwald

http://www.pnas.org/content/early/2010/02/02/0907318107.abstract

Bischöfliche Bodenpastoral CPT bereits 2008: „Der CPT-Generalsekretär, Priester Antonio Canuto, sagte in Goiania, die Herstellung von Ethanol fördere die Amazonas-Zerstörung und senke die Lebensmittelproduktion.

„Es gibt kein Umweltbewußtsein in Brasilien – die Kultur des Landes ist Zerstörung.“ Mario Mantovani, SOS Atlantica

„Öko“-Abfackeln von Zuckerrohrblättern – Feuer greift auf Wald und Buschland über.

Wenn Brasiliens Umweltministerin Marina Silva gegenüber ihrem deutschen Amtskollegen Sigmar Gabriel in Brasilia indessen erkläre, daß die Ethanolerzeugung weder zu Lasten des Regenwaldes noch der Nahrungsmittelherstellung gehe, sage die Ministerin nicht die Wahrheit. Verschiedene neue Studien, so Priester Canuto, belegten eindeutig, daß in Amazonien immer mehr Zuckerrohr zur Agrotreibstoffproduktion angebaut werde. In den südlicheren Landesteilen werde auf früheren Weideflächen massiv Zuckerrohr gepflanzt, sodaß sich die Viehzucht nach Amazonien verlagere. Auch dadurch habe sich die illegale Abholzung stark beschleunigt.“

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/04/29/agrotreibstoff-auserungen-der-umweltminister-deutschlands-und-brasiliens-laut-bischoflicher-bodenpastoralcpt-komplett-falsch-massiver-einsatz-von-sklavenarbeitern-verstost-gegen-nachhaltigkeits/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/11/17/ethanol-treibstoffproduktion-aus-zuckerrohr-zerstort-amazonien-verletzt-menschenrechte-gravierend-neues-dossier-der-bischoflichen-bodenpastoralcpt-und-rede-social/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/19/aus-aktuellem-anlas-der-bundestagsanhorung-uber-biomasse-eine-neue-analyse-des-brasilianischen-befreiungstheologen-und-dominikaners-frei-bettobiotreibstoff-ist-todes-sprit/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/11/17/bio-treibstoff-ist-todes-sprit-aus-aktuellem-anlas-brasiliens-wichtigster-befreiungstheologe-frei-betto-der-text-von-2007-hatte-sogar-in-mitteleuropaischen-parlamenten-fur-plenardiskussionen-ge/#more-1249

http://www.hart-brasilientexte.de/index.php?s=Frei+Betto+Todes-Sprit

Mario Mantovani: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/24/es-gibt-kein-umweltbewustsein-in-brasilien-die-kultur-des-landes-ist-zerstorung-mario-mantovani-umweltexperte-nao-ha-consciencia-ecologica-no-pais-a-cultura-do-brasil-e-de-degradacao/

John-Stanmeyer-Fotos: http://www.hart-brasilientexte.de/2010/02/08/john-stanmeyer-fotos-von-brandrodungen-in-brasilien-anklicken-warum-die-lula-regierung-alles-richtig-macht-siehe-weltwirtschaftsforum-davos-2010/

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/01/07/amazonas-musiktheater-in-drei-teilen-munchner-biennale-2010/

Bischöfliche Bodenpastoral CPT: „Gerechtigkeit ohne Privilegien.“

Klaus Hart — Wed, 27 May 2009 20:41:47 +0000

Justiça sem privilégiosÂ

Â Â Â Â Â Â Â Â ”Ai dos que absolvem o injusto a troco de suborno e negam fazer justiça ao justo (IsaÃas 5, 23)

Â No dia 25 de maio, completou-se um mÃªs em que quatro trabalhadores Roquevam Alves Silva, Odércio Monteiro Silva, Maria Edina Almeida Moreira e Esmael Rodrigues Siqueira, ligados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estáo presos, em Belém (PA). Completaram-se, também, 25 dias de prisáo de Osvaldo Soares Meira e Nilton Tavares de AraÃºjo, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Campina Grande (PB).Â Diante do tratamento dispensado pelo judiciÃ¡rio aos pequenos deste paÃs, sobretudo aos camponeses e camponesas, é que a Comissáo Pastoral da Terra (CPT) vem hoje se manifestar.Â Que crimes cometeram estes trabalhadores?Â Â No dia 24 de abril, 400 pessoas participaram de uma ocupaçáo do canteiro de obras das eclusas da Hidrelétrica de TucuruÃ (PA). Era um protesto contra a execuçáo do sindicalista Raimundo Nonato do Carmo, de 53 anos, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de TucuruÃ, assassinado no dia 16 de abril, e uma reivindicaçáo de direitos negados. ApÃ³s 25 anos da construçáo da barragem de TucuruÃ muitas famÃlias ainda náo receberam qualquer indenizaçáo e moram em favelas prÃ³ximas Ã s obras, sem condiçÃµes bÃ¡sicas de infra-estrutura, como energia elétrica. Â A 26 de abril, Ã s seis horas da manhá, 18 trabalhadores foram detidos pela PolÃcia Militar e levados Ã delegacia. Antes de serem conduzidos a Belém, foram obrigados a um ”desfile por toda a cidade de TucuruÃ, exibidos como uma espécie de „troféu“ da PolÃcia Militar. Contra eles se levantaram dez acusaçÃµes entre as quais as de seqüestro; incitaçáo ao crime; atentado contra segurança de serviço de utilidade pÃºblica; formaçáo de quadrilha. Os presos, pescadores e camponeses que nunca se envolveram em qualquer tipo de açáo criminosa, acabaram apresentando sintomas de depressáo em virtude das humilhaçÃµes sofridas e das péssimas condiçÃµes da cadeia. No dia 15 de maio, 14 foram postos em liberdade. Permanecem ainda presos os quatro acima citados. Â Na ParaÃba, no dia 1Âº de maio, Dia do Trabalhador, 60 famÃlias montaram acampamento Ã s margens da BR 230 prÃ³ximo Ã Fazenda Cabeça de Boi, municÃpio de Pocinhos, jÃ¡ desapropriada pelo Presidente da RepÃºblica, em 04 de dezembro de 2008.Â Naquela mesma noite um grupo de homens encapuzados, liderados pela ”proprietÃ¡ria Maria do RosÃ¡rio Rocha, disparou contra as famÃlias, detendo e torturando em seguida, sete trabalhadores. Sobre eles foi jogada gasolina e foram ameaçados de serem incendiados vivos. O carro de um membro do movimento foi queimado. As sessÃµes de tortura sÃ³ pararam ao raiar do dia, quando os encapuzados se retiraram e chegaram policiais, que também intimidaram e ameaçaram os trabalhadores, que foram levados para o posto da PolÃcia RodoviÃ¡ria Federal, e em seguida transferidos para o 2Âº Batalháo de PolÃcia em Campina Grande (PB). As acusaçÃµes contra eles: incÃªndio, porte ilegal de arma de fogo e terem disparado arma. Foram acusados pelas agressÃµes que sofreram. A Ouvidora AgrÃ¡ria do Estado constatou que os dois trabalhadores presos apresentavam sinais visÃveis de espancamento e que o Sr. Nilton apresentava sinais de queimaduras. Â Náo é de se admirar os trabalhadores receberem este tratamento. Secularmente assim foram tratados. O que nos causa indignaçáo é que se proclame igualdade de direitos e de tratamento, quando em menos de 48 horas se concedem dois hÃ¡beas corpus a um banqueiro acusado de crimes contra o patrimÃ´nio pÃºblico e de tentativa de suborno, enquanto deixam dias sem fim trabalhadores presos sem qualquer julgamento; quando nenhum dos ”seguranças da AgropecuÃ¡ria Santa BÃ¡rbara e Maria Bonita, no sul do ParÃ¡, de propriedade de Daniel Dantas, responsÃ¡veis pelo ferimento de oito sem terra, no dia 18 de abril, e por outros trÃªs no dia 9 de maio, esteja preso; quando uma grande empresÃ¡ria c o n d e n a d aÂ a Â 94,5 anos de prisáo pelos crimes de formaçáo de quadrilha, contrabando e falsificaçáo de documentos, tenha sido colocada em liberdade no dia seguinte Ã sua prisáo por hÃ¡beas corpus, enquanto que aos trabalhadores acusados pelas agressÃµes das quais sáo vÃtimas se protela indefinidamente a concessáo dos benefÃcios da lei. Â A prisáo de polÃticos e empresÃ¡rios, em 2008, levantou um clamor geral por terem sido algemados. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rapidamente aprovaram medida que restringia o uso de algemas, por violar o princÃpio da presunçáo de inocÃªncia. Os presos de TucuruÃ tiveram que ”desfilar pelas ruas da cidade como um troféu. Por acaso alguma voz se ergueu neste paÃs para condenar tal ato? Â O jurista Jacques Alfonsin analisa com clareza o tratamento dispensado aos trabalhadores pela justiça brasileira. ”HÃ¡ uma espécie de cÃ³digo ideolÃ³gico, que tem poder superior a qualquer cÃ³digo de leis… Trata-se de uma cultura jurÃdica interpretativa dos fatos e das leis, que pré-julga, por uma sÃndrome medrosa e preconceituosa, todo o povo pobre ativo – como sáo as / os sem-terra que defendem seus direitos – fechado numa clausura de suspeita antecipada de que ele é, por sua prÃ³pria condiçáo social, perigoso e tendente a praticar crimes.Â Com IsaÃas, a CPT busca ”ser fiel ao Deus dos pobres, Ã terra de Deus e aos pobres da terra denunciando o tratamento desumano dispensado aos pobres do campo e exige que se faça justiça sem privilégios. Â GoiÃ¢nia, 27 de maio de 2009.Â

Coordenaçáo Nacional da Comissáo Pastoral da Terra (CPT)

Â Â Assessoria de Comunicaçáo
Comissáo Pastoral da Terra
Secretaria Nacional – GoiÃ¢nia, GoiÃ¡s.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br

Feliz ano novo para o povo – Roberto Malvezzi.

Klaus Hart — Tue, 23 Dec 2008 21:38:23 +0000

Adital – Tudo de bom que aconteceu para as populaçÃµes mais pobres da América Latina – contado a conta gota – nos Ãºltimos anos é fruto da luta popular, juntamente com todos que lhes sáo solidÃ¡rios. Começando aqui pelo Nordeste do Brasil, as 300 mil cisternas que fizemos; as poucas adutoras que estáo em andamento; a pouca terra conquistada; as famÃlias que conseguiram permanecer na terra; nada veio de máo beijada.

Â As poucas Ã¡rvores que permanecem de pé, o pouco saneamento implantado, tudo seria pior sem a luta popular. Podemos ampliar para os bancos de sementes, a agroecologia, toda lÃ³gica da convivÃªncia com o semi-Ã¡rido e a lÃ³gica náo muda.

Até mesmo o salÃ¡rio mÃnimo dos rurais no Brasil, até mesmo o Bolsa FamÃlia, até mesmo o ˜Luz para Todos™ tÃªm o dedo das populaçÃµes mais pobres. Coloquem aÃ o movimento sindical, movimentos sociais, igrejas comprometidas, pastorais sociais e muitas ONGs que merecem respeito. Aqui no Nordeste, apesar de todos os pesares, a Articulaçáo do Semi-Ã¡rido conseguiu interpor junto Ã s autoridades uma outra concepçáo do que seja o semi-Ã¡rido brasileiro.

Até mesmo essa táo decantada mudança da América Latina em termos polÃticos se deve Ã luta popular. Lula – ainda que náo tenha feito mudanças estruturais – no Brasil, Morales na BolÃvia, Correia no Equador, Lugo no Paraguai, sáo frutos das lutas polÃticas populares. Evo é fruto da luta pela Ã¡gua em Cochabamba e, assim como Correa, fruto das lutas indÃgenas de seus paÃses.

Estamos longe das mudanças que precisamos. Tantas vezes somos traÃdos, sangrados, capados e re-capados. Mas náo hÃ¡ como desistir. A crise para o povo é crÃ´nica e permanente. SÃ³ a elite se assusta com ela e precisa de cardiologistas e especialistas em gastrite e Ãºlceras do estÃ´mago. Da luta do povo depende o futuro do povo.

Feliz ano novo para o povo latino. Merece.

* Agente Pastoral da Comissáo Pastoral da Terra

Brasilien und „Biosprit“: Lulas internationale Konferenz in Sao Paulo über Biokraftstoffe – und die Gegenkonferenz, Mitorganisator Misereor.

Klaus Hart — Mon, 17 Nov 2008 15:55:17 +0000

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/11/15/killerkommando-uberfallt-landlosencamp-landarbeiter-ermordet/#more-1231

„Aber ich will den deutschen Unternehmern sagen, daß niemand sich mehr Sorgen um die Umwelt macht als wir Brasilianer.“ Lula auf deutsch-brasilianischen Wirtschaftstagen 2007 in Blumenau, laut „Financial Times Deutschland“.

Trittin und „Biosprit“: http://www.hart-brasilientexte.de/2012/08/23/jurgen-trittin-und-der-biosprit-rede-im-wortlaut/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/15/lula-regierung-plant-uber-50-atomkraftwerke/

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/09/22/die-revolution-frisst-ihre-kinder-michael-mierschdie-energiewende-soll-uns-als-grune-grostat-verkauft-werden-sie-ist-das-gegenteil-davon-massive-umweltzerstorung-mit-biosiegel/

SeminÃ¡rio internacional de agroenergia promove debate sobre impactos da canaÂ Evento paralelo Ã ConferÃªncia de BiocombustÃveis do Governo Federal traz especialistas para debater impactos da cana. Painel serÃ¡ aberto para a imprensa Â De 17 a 19 de novembro acontece em Sáo Paulo o SeminÃ¡rio Internacional – AgrocombustÃveis como obstÃ¡culo Ã construçáo da soberania alimentar e energética, organizado por entidades e movimentos sociais e ambientais do Brasil e do exterior. O evento, que ocorre paralelamente Ã ConferÃªncia Internacional sobre BiocombustÃveis do governo federal, pretende questionar os mitos da ”sustentabilidade da produçáoÂ industrial dos agrocombustÃveis, aprofundar o debate do papel da agroenergia nas crises alimentar, energética e climÃ¡tica, e apresentar propostas polÃticas para o fortalecimento da soberania alimentar e energética. Â Na manhá do dia 18, o painel ”Os impactos do Etanol sobre a Soberania alimentar e Energética serÃ¡ aberto para a imprensa. Â No dia 19, Ã s 15:30 h, o documento final do SeminÃ¡rio da sociedade civil organizada serÃ¡ levado Ã ConferÃªncia governamental, que acontece no Grand Hyatt Sáo Paulo,Â Av. das NaçÃµes Unidas, 13.301 – Brooklin – Sáo PauloÂ Â Programaçáo do dia 18:Â Painel ”Os impactos do Etanol sobre a Soberania alimentar e EnergéticaUma anÃ¡lise dos passivos ambientais, trabalhistas, fundiÃ¡rios e sociais da cultura da cana e dos do modelo de produçáo, comércio e distribuiçáo de etanol.Â Data: dia 18 de novembro, das 9:00h Ã s 12:00hLocal: AuditÃ³rio da Apeoesp, Praça da RepÃºblica, 282, Sáo PauloÂ Painelistas:- José Juliano de Carvalho – Professor da Faculdade de Economia e Administraçáo da Universidade de Sáo Paulo (USP) e diretor da Associaçáo Brasileira de Reforma AgrÃ¡ria (ABRA)- Bruno Ribeiro “ Advogado trabalhista, membro do Conselho de Desenvolvimento EconÃ´mico e Social (CDES) e da Plataforma BNDESÂ – Francisco José da Costa Alves “ economista, Professor do Departamento de Engenharia de Produçáo da Universidade Federal de Sáo Carlos (UFSCar)- PlÃ¡cido Junior “ geÃ³grafo, pesquisador da Comissáo Pastoral da Terra (CPT) de Pernambuco- Leonardo Sakamoto “ cientista polÃtico e jornalista, coordenador da ONG RepÃ³rter Brasil
– Silvia Quiroa “ CESTA – Amigos de la Tierra El Salvador, Coordenadora da Campanha Internacional sobre AgrocombustÃveis de Friends of the Earth- Ivonne Yanez – AcciÃ³n EcolÃ³gica e Emigdio Velasco – liderança indÃgena da ColÃ´mbia, Global Forest CoalitionÂ ServiçoEvento: SeminÃ¡rio Internacional – AgrocombustÃveis como obstÃ¡culo Ã construçáo da soberania alimentar e energéticaData: de 17 a 19 de novembroLocal: AuditÃ³rio da Apeoesp, Praça da RepÃºblica, 282, Sáo Paulo Â Mais informaçÃµes:Alexania, tel. 11 7239.7987Verena, tel. 11 9853-9950Â Movimentos e entidades brasileiros organizadores:
Via Campesina Brasil “ MMC, CPT, MPA, MAB, FEAB, CIMI, PJR, MST
ABRA “ Associaçáo Brasileira de Reforma AgrÃ¡ria
Amigos da Terra Brasil
ANA “ Articulaçáo Nacional de Agroecologia
Assembléia Popular
CESE – Coordenadoria EcumÃªnica de Serviços
CONTAG – Confederaçáo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CTB “ Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT “ Central Ãšnica dos Trabalhadores
FASE
FBOMS “ FÃ³rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento
FERAESP “ Federaçáo dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Sáo Paulo
FÃ³rum CarajÃ¡s
FETRAF – Federaçáo dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
Instituto EQUIT
Intersindical
Jubileu Sul BrasilÂ
Marcha Mundial das Mulheres
Plataforma BNDES
REAPI “ Rede Ambiental do PiauÃ
RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
REBRIP “ Rede Brasileira pela Integraçáo dos Povos
Rede Alerta contra o Deserto Verde
Rede Economia e Feminismo
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Rede Educaçáo Cidadá
RepÃ³rter Brasil
SPM – Serviço Pastoral Dos Migrantes
Terra de DireitosInternacionais:
ActionAid
African Center for Biosafety, South Ãfrica
Aliança Social Continental
ATALC “ Amigos da Terra América Latina e Caribe
CEO “ ObservatÃ³rio Europeu de CorporaçÃµes
CIECA – RepÃºblica Dominicana
Cone Sul SustentÃ¡velÂ
FIAN – FoodFirst Information & Action Network
FOCO – Foro Ciudadano de ParticipaciÃ³n por la Justicia y los Derechos
Humanos – Argentina
Food and Water Watch
Fundaçáo Heinrich Boell
Global Forest Coalition
Global Justice Ecology Project, USA
Grito Dos Excluidos/As Continental
IFG “ International Forum on Globalization
Misereor
Oilwatch
OWINFS “ Rede Nosso Mundo Náo EstÃ¡ Ã Venda
Oxfam
RALLT “ Red por una América Latina Libre de Transgénicos
Rede Internacional de GÃªnero e Comércio
The Oakland Institute, USA
WRM “ Movimento Mundial pelos Bosques Tropicaishttp://www.hart-brasilientexte.de/2008/03/17/biitersuse-ernte-die-ethanol-hausse-verwustet-brasiliens-biodiversitat/

Ethanol-Treibstoffproduktion aus Zuckerrohr zerstört Amazonien, verletzt Menschenrechte gravierend: Neues Dossier der bischöflichen Bodenpastoral(CPT) und Rede Social. Lula vor UNO: Kein Zuckerrohranbau in Amazonien. Wer sagt die Wahrheit?

Klaus Hart — Mon, 17 Nov 2008 14:07:19 +0000

Die staatlich geförderte Ethanolproduktion aus Zuckerrohr zerstört nach Darstellung der bischöflichen Bodenpastoral(CPT) massiv die Umwelt Brasiliens und verletzt Menschenrechte gravierend. In einem in Sao Paulo veröffentlichten CPT-Dossier heißt es, für noch mehr Zuckerrohr-Monokulturen in Amazonien seien die letzten Jahre zehntausende Hektar Urwald Amazoniens gerodet und Tausende von Sklavenarbeitern ausgebeutet worden.

Sicht von Wirtschaft und Regierung:

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/02/das-dieser-boom-auf-kosten-des-amazonas-regenwaldes-gehthalten-die-experten-fur-ausgeschlossen-das-handelsblatt-uber-eine-experten-diskussion-uber-zuckerrohr-ethanol-am-rande-der-deutsch-bra/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/15/lula-regierung-plant-uber-50-atomkraftwerke/

Das CPT-Dossier wurde anläßlich der zweitägigen internationalen Konferenz über BiokraftstoffeÂ und einer Gegenkonferenz von katholischer Kirche sowie Umwelt-und Menschenrechtsorganisationen in Sao Paulo der Öffentlichkeit vorgestellt.Â Laut Dossier habeÂ Brasiliens Staatspräsident Luis Inacio Lula da Silva in diesem Jahr vor der UNO erklärt, daß in der brasilianischen Amazonasregion kein Zuckerrohr produziert werde. Das staatliche Versorgungsunternehmen CONAB habe indessen zwischen 2007 und 2008 in Amazonien eine Steigerung der Zuckerrohrerzeugung von 17,6 auf 19,3 Millionen Tonnen registriert. Die Zuckerrohr-Monokulturen verdrängten Nahrungsmittelproduktion und verhinderten, daß Brasilien bei Lebensmitteln unabhängig werde. Das Land verzeichne nach wie vor einen hohen Prozentsatz an Hungernden sowie an Armut, zähle gleichzeitig zu den Spitzenreitern der Boden-und Einkommenskonzentration auf dem Erdball. In dem Dokument werden zahlreiche internationale Studien zitiert, denen zufolge Biokraftstoffe aus Zuckerrohr mehr Umweltschäden verursachen als fossile Kraftstoffe und zudem dem Klimaschutz keineswegs dienen. Die Internationale Arbeitsorganisation(IAO) in Genf habe zudem in der Ethanolbranche schwere Verstöße gegen das Arbeitsrecht, darunter Sklavenarbeit konstatiert. Aus all diesen Gründen, so heißt es in dem CPT-Dossier weiter, habe seit 2007 in der Europäischen Union das Image brasilianischen Ethanoltreibstoffs spürbar gelitten. Laut brasilianischen Medienberichten hatte Staatschef Lula deshalb die internationale Konferenz über Biokraftstoffe nach Sao Paulo einberufen, um auf „schwere Angriffe europäischer Länder“ gegen die staatliche Förderung der Ethanolproduktion zu reagieren. Brasiliens Außenministerium erklärte zum Kongreßauftakt am Montag, es sei ein Mythos, daß die Zuckerrohrerzeugung negative Umweltauswirkungen habe und auf Kosten der Nahrungsmittelerzeugung gehe. Lula hatte nach Sao Paulo auch US-Präsident George Bush eingeladen, der indessen seinen Landwirtschafts-Staatssekretär entsandte. Insgesamt sind über vierzig ausländische Minister vertreten. Zu den wichtigsten Organisatoren der Gegenkonferenz zählt auch das katholische Hilfswerk Misereor aus Deutschland.

Das CPT-Dossier weist auch auf die Beteiligung ausländischer Multis an der Amazonas-Politik der Lula-Regierung:“Esta politica integra um complexo economico agricola, industrial, financeiro e comercial, monopolizado por empresas como Cargill, ADM, Monsanto, Bunge, Dreyfus, Syngenta, BASF, Coca Cola, Bayer, Vale do Rio Doce, Votorantim, Alcoa, Odebrecht, entre outros. No setor dos agrocombustiveis verifica se ainda a integracao das industrias automobilistica, petroleira e do capital financeiro internacional.“

http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=2885&eid=8

Luiz Bassegio, Leiter der nationalen Wanderarbeiter-Seelsorge, äußerte sich im Website-Exklusivinterview zum Lob von neoliberalen Wirtschaftsexperten, denen zufolge brasilianischer Zucker und Ethanol wegen der niedrigen Produktionskosten auf dem Weltmarkt besonders konkurrenzfähig sei: „Brasiliens Zucker und Ethanol sind nur deshalb so billig, weil man hier so niedrige Löhne zahlt und die Leute so ausbeutet. Es gibt ja nicht einmal Gewerkschaften, die sich für die Plantagenarbeiter einsetzen.“

Â In-und ausländische Spekulanten sind an der Beibehaltung der brasilianischen Produktionsbedingungen interessiert, weil sich nur so hohe Profite erzielen lassen. Deutsche und österreichische Landwirte haben indessen wiederholt vergeblich auf das brasilianische Sozialdumping hingewiesen und faire Spielregeln gefordert. „Durch diese gewissenlose Form der Produktion ist es der Landwirtschafts-Industrie Brasiliens möglich, die Preise am Weltmarkt zu unterbieten“, hieß es dazu in einer Bauernzeitschrift. „Weder europäische Bauern noch solche aus den Entwicklungsländern können mithalten.“

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/13/leben-einer-sklavin-120-jahre-nach-der-abschaffung-der-sklaverei-in-brasilien-o-globo-berichtet-uber-kinder-als-sklavenarbeiter-unter-der-lula-regierung/

Sozialdumping: http://www.socialinfo.ch/cgi-bin/dicopossode/show.cfm?id=572

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/11/11/leben-wie-ein-brasilianer-der-bolsa-familiakriegt-die-ganze-familie-mit-27-euro-monatlich-uber-wasser-halten/

Comissáo Pastoral da Terra “ Secretaria NacionalAssessoria de Comunicaçáo

SUGESTÃƒO DE PAUTAÂ

CPT e Rede Social lançam relatÃ³rio sobre os impactos da produçáo de cana

Â A Comissáo Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançam, no dia 18 de novembro prÃ³ximo, a partir das 9h00, no auditÃ³rio da APEOESP (ver endereço no final), um relatÃ³rio minucioso sobre a expansáo do monocultivo de cana na AmazÃ´nia e no Cerrado. O documento (acessar nos sites indicados no final), contendo 80 pÃ¡ginas de dados, fotos e entrevistas, faz uma anÃ¡lise dos impactos sociais e ambientais dessa expansáo e traz um relato detalhado do avanço deste monocultivo em 11 estados: Acre, Amazonas, GoiÃ¡s, Maranháo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, ParÃ¡, RondÃ´nia, Roraima e Tocantins. A publicaçáo serÃ¡ debatida e farÃ¡ parte das anÃ¡lises da mesa temÃ¡tica que discutirÃ¡ as alternativas em curso pelo mundo na construçáo da soberania alimentar e energética, durante o SeminÃ¡rio Internacional ”AgrocombustÃveis como obstÃ¡culo Ã construçáo da soberania alimentar e energética. O evento, realizado pela Via Campesina e entidades parceiras, serÃ¡ realizado entre os dias 17 e 19 de novembro em Sáo Paulo, e serÃ¡ um contraponto Ã ConferÃªncia Internacional „BiocombustÃveis como vetor do Desenvolvimento SustentÃ¡vel“, convocada pelo governo brasileiro para promover o etanol nacional e tornar aceitÃ¡vel sua suposta „sustentabilidade“ para o mercado global.Â O documento cita dados sobre o avanço das plantaçÃµes de cana e de novas usinas de etanol instaladas na regiáo, além de projetos de infra-estrutura, incentivos fiscais concedidos por governos estaduais, E parcerias de Ã³rgáos do governo com empresas brasileiras e estrangeiras. Estes dados sáo complementados por uma pesquisa de campo sobre os impactos para a populaçáo local e para os trabalhadores. O estudo traz informaçÃµes sobre violaçÃµes de diretos trabalhistas, casos de trabalho escravo, morte de trabalhadores e impacto na saÃºde dos canavieiros e da populaçáo. Â

Em relaçáo aos impactos ambientais, o relatÃ³rio faz uma sistematizaçáo de estudos recentes sobre os efeitos poluidores dos monocultivos, sobre a destruiçáo da biodiversidade, dos solos e das fontes de Ã¡gua. Diversos estudos demonstram que a expansáo de monocultivos representa um risco maior para o aquecimento global do que as emissÃµes de carbono provenientes de combustÃveis fÃ³sseis. A pressáo cada vez maior sobre a fronteira agrÃcola da AmazÃ´nia e do Cerrado tende a aprofundar este problema.

Dados da expansáo por estadoA monocultura da cana jÃ¡ é realidade em boa parte do territÃ³rio nacional. No Acre, a usina Ãlcool Verde, da empresa pernambucana Farias, plantou mais de 2 mil hectares de cana ao longo da BR-317 e tem planos de chegar a mais de 30 mil hectares na regiáo, com capacidade de produzir 3 milhÃµes de toneladas de cana por safra. A Ãlcool Verde prevÃª uma produçáo de 36 milhÃµes de litros de etanol na primeira safra e pretende aumentar sua produçáo de cana em cinco vezes até 2015. A Embrapa prevÃª que no municÃpio de Capixaba as plantaçÃµes de cana aumentaráo em dez vezes até 2012. O estado é visto como estratégico, pois serviria de ponte de exportaçáo de etanol para o Oceano PacÃfico, através da rodovia TransoceÃ¢nica, que conecta Brasil e Peru. No Amazonas, A CONAB estima que a produçáo de cana teve um aumento de 10,90% entre 2007 e 2008. HÃ¡ ainda um projeto de produçáo de etanol da empresa Jayoro, que inclui o cultivo de 60 mil hectares de cana em regiÃµes de floresta nativa.Â Em GoiÃ¡s, as plantaçÃµes de cana ocupam 339,2 mil hectares. Entre 2005 e 2006, a Ã¡rea plantada de cana no estado teve um aumento de 47,06%. De acordo com o Sindicato da IndÃºstria de Fabricaçáo de AçÃºcar do Estado de GoiÃ¡s (Sifaeg), na safra de 2008/2009 hÃ¡ 27 usinas em operaçáo, com previsáo de chegar a 55 usinas até 2012. Ao todo, hÃ¡ 97 projetos de novas usinas, com incentivos fiscais aprovados pelo governo estadual. O aumento na produçáo de etanol nesta safra serÃ¡ de 78%, chegando a 2,12 bilhÃµes de litros. Além da destruiçáo de mata nativa, o cerrado principalmente, a indÃºstria da cana substitui Ã¡reas de produçáo de alimentos e criaçáo de gado, o que, consequentemente, pressiona a fronteira agrÃcola para a AmazÃ´nia. No Maranháo, de acordo com dados do IBGE, entre 2005 e 2006, o cultivo de cana aumentou 20,93%. Em setembro de 2006, o governo do Estado criou o Programa Maranhense de Produçáo de BiocombustÃveis, que previa a construçáo de 45 novas usinas, com estimativas de produzir entre 4 bilhÃµes e 7 bilhÃµes de litros de etanol. O governo cita ainda como vantagens as instalaçÃµes do Porto de Itaqui, a Ferrovia dos CarajÃ¡s e a Companhia FerroviÃ¡ria do Nordeste. A primeira parte do projeto prevÃª a construçáo de 20 usinas em um prazo de cinco anos, o que representaria a expansáo de 15% na produçáo nacional de etanol. Segundo o governador do Maranháo, o Estado poderia utilizar 500 mil hectares para plantaçáo de cana.Â Em Mato Grosso existem atualmente 11 usinas em funcionamento. As plantaçÃµes de cana ocupam regiÃµes do Pantanal, do Cerrado e da AmazÃ´nia, em uma Ã¡rea de 214.511 hectares. Na Ãºltima safra, as usinas moeram em torno de 16.750.000 toneladas de cana. A Secretaria de Planejamento espera triplicar os atuais 800 milhÃµes de litros de etanol. Segundo o Sindalcool-MT, hÃ¡ previsáo de expandir as plantaçÃµes de cana em cerca de dois milhÃµes de hectares nas proximidades do municÃpio de Alto Taquari. Uma nova usina irÃ¡ cultivar 35 mil hectares na regiáo a partir de 2009, com capacidade para moer trÃªs milhÃµes de toneladas de cana. JÃ¡ no Mato Grosso do Sul, a CONAB estimou um aumento de 51 mil hectares nas plantaçÃµes de cana na safra de 2007/2008, o que significou 32% a mais do que a safra anterior, que jÃ¡ ocupava 160 mil hectares. HÃ¡ nove usinas instaladas e cerca de 50 novos projetos, com solicitaçÃµes de incentivos fiscais, que poderiam ocupar 800 mil hectares nos prÃ³ximos anos, de acordo com previsÃµes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento AgrÃ¡rio. Em agosto de 2008, o governador Antré Pucicnelli, afirmou que o „Mato Grosso do Sul serÃ¡ o maior produtor de Ã¡lcool do mundo, em sete anos.Â Dados da CONAB indicam que a safra da cana em Minas Gerais em 2008 serÃ¡ de 60,2 milhÃµes de toneladas. Essa quantidade é 47% maior do que a safra anterior. Com este aumento, o estado passou a ser o segundo produtor de cana-de-açÃºcar do paÃs, com uma Ã¡rea plantada de 467 mil hectares. A produçáo de etanol em Minas Gerais deve chegar a 2,2 bilhÃµes de litros este ano. Segundo o Sindicato da IndÃºstria do AçÃºcar e do Ãlcool, existem 36 usinas em funcionamento no estado. Até 2012, a previsáo é chegar a 52 usinas, com produçáo de 5,5 bilhÃµes de litros de etanol. O SecretÃ¡rio de Agricultura e Meio Ambiente do municÃpio de Luz, Dario Paulineli, descreve outros impactos na regiáo. ”A cana se expandiu rapidamente nos Ãºltimos anos. As empresas fazem contratos de arrendamento com agricultores e o impacto ambiental é enorme. Aplicam veneno de aviáo e atinge a populaçáo das cidades. Desmatam madeira de lei, plantam cana nas nascentes dos rios, náo respeitam os estudos de impacto ambiental. Muitos animais estáo morrendo com a devastaçáo das matas. Â O estado do ParÃ¡, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade Sáo Paulo (USP), poderia dispor deÂ 9 milhÃµes de hectares para produçáo de cana, o que significaria um aumento de 136% na produçáo de etanol no Brasil. A CONAB estima que o ParÃ¡ deve colher cerca de 736 mil toneladas de cana na safra de 2007/2008. A maior parte da produçáo (648,3 mil toneladas) é voltada para o etanol e somente 36,8 mil toneladas para a produçáo de açÃºcar. A usina Pagrisa, flagrada utilizando máo-de-obra escrava e responsÃ¡vel pela maior libertaçáo de trabalhadores jÃ¡ feita até hoje pelo Grupo MÃ³vel do MTE (1.064 pessoas), localizada no municÃpio de UlianÃ³polis, tem a maior plantaçáo do estado, com 11,6 mil hectares, e produz 50 milhÃµes de litros de Ã¡lcool por ano. Segundo nota do Ministério das RelaçÃµes Exteriores, ”Náo é Ã toa que a era dos biocombustÃveis chegou com força total na AmazÃ´nia Legal. Náo temos dÃºvidas de que o ParÃ¡ provavelmente terÃ¡ a plataforma de exportaçáo do etanol mais competitiva do Brasil, que propiciarÃ¡ os maiores lucros para os investidores. Em RondÃ´nia hÃ¡ dois projetos de destilarias de etanol, nos municÃpios de Cerejeiras e Santa Luzia d’Oeste. HÃ¡ outra usina no municÃpio de Sáo Felipe, a 530 km de Porto Velho. Segundo Cléber Calixto, prefeito de Cerejeiras, ”a cidade tem terras extremamente férteis e terÃ¡ uma fÃ¡brica de etanol a partir de abril de 2009. Â Em Roraima hÃ¡ dois projetos de usinas em andamento, com previsáo de cultivar cana em uma Ã¡rea de 90 quilÃ´metros quadrados até 2009, com uma primeira safra de 3 milhÃµes de toneladas. O governo de Roraima incentiva o setor e oferece isençáo do Imposto sobre Circulaçáo de Mercadorias (ICMS) até 2018. O Ministério do Desenvolvimento, IndÃºstria e Comércio indica que o leste de Roraima seria uma das principais Ã¡reas de expansáo do plantio de cana. PolÃticos locais fazem pressáo para que o governo federal transfira terras pÃºblicas para controle dos estados. A Biocapital iniciou uma plantaçáo de mudas e espera produzir 6 milhÃµes de toneladas de cana até 2014, que serviriam de base para processar 530 mil litros de etanol.A empresa pernambucana Camaçari Agroindustrial, cultivou 200 hectares de mudas na fazenda Sáo Sebastiáo e pretende expandir a produçáo de mudas em 1000 hectares até agosto de 2009. A empresa obteve isençáo de 100% do ICMS e sua previsáo é produzir 3 milhÃµes de toneladas de cana até 2009. Enquanto isso, no Tocantins, a Secretaria da Agricultura, PecuÃ¡ria e Abastecimento (Seagro), afirma que hÃ¡ 16 usinas interessadas em se instalar no estado. De acordo com o governo do Tocantins, o estado poderÃ¡ utilizar 650 mil hectares para o cultivo de cana. A previsáo é produzir 2 milhÃµes de toneladas de cana até 2014. O Grupo CucaÃº adquiriu uma Ã¡rea de 1.300 hectares e iniciou a produçáo em 2006, com uma safra de 250 mil toneladas, com previsáo de expandir para 500 mil toneladas. A empresa Maity Bionergia prevÃª a construçáo de trÃªs destilarias de etanol, cada uma com capacidade para processar 2,4 milhÃµes de toneladas de cana. Segundo a CONAB, houve um aumento de quase 16% na produçáo de cana no Tocantins, entre 2007 e 2008. Â InformaçÃµes: Â Comissáo Pastoral da Terra(81) 9254-2212 / 3231-4445 (Renata Albuquerque)(62) 4008-6406 (Cristiane Passos ou MarÃlia Almeida)Â Rede Social de Justiça e Direitos Humanos(21) 7699-3665 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow)Â

Serviço:

Â Lançamento do relatÃ³rio ”Os impactos da produçáo de cana no Cerrado e na AmazÃ´nia, durante o SeminÃ¡rio Internacional ”AgrocombustÃveis como obstÃ¡culo Ã construçáo da soberania alimentar e energética.Data e horÃ¡rio: 18/11/2008, a partir das 9h00.

Local: auditÃ³rio da APEOESP (Endereço: Praça da RepÃºblica, 282, Sáo Paulo “ SP)

Â Para ler o relatÃ³rio: www.cptnacional.org.br ou www.cptpe.org.br

Brasilien: Killerkommando überfällt Landlosencamp – Landarbeiter ermordet.

Klaus Hart — Sat, 15 Nov 2008 14:59:12 +0000

Laut bischöflicher Bodenpastoral CPTÂ hat ein Killerkommando im Süden des Amazonas-Teilstaates ParÃ¡ ein Landlosencamp überfallen, wahllos das Feuer eröffnet, den Landarbeiter José Ribamar dos Santos erschossen. Laut Zeugenaussagen handelte es sich bei dem Killerkommando um acht maskierte Pistoleiros. Der Landarbeiter wurde an der Seite seiner Frau und der drei Kinder ermordet. Wie es hieß, war es nicht der erste Überfall auf das Camp „Sardinha“.

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/04/26/wieder-ein-brasilianischer-umweltaktivist-ermordet-wieder-totales-desinteresse-in-europa/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/13/leben-einer-sklavin-120-jahre-nach-der-abschaffung-der-sklaverei-in-brasilien-o-globo-berichtet-uber-kinder-als-sklavenarbeiter-unter-der-lula-regierung/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/10/taglich-ausergerichtliche-exekutionen-in-brasilien-menschenrechts-minister-paulo-vannuchi/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/12/brasiliens-kirche-befurchtet-welle-von-attentaten-auf-menschenrechtsaktivisten-amazoniens-aus-dieser-region-immer-mehr-fleischexporte-auch-in-eu-lander-wie-deutschland/

Brasilien: Immer mehr zerstörerische Zuckerrohr-Monokulturen in Amazonien, dokumentiert bischöfliche Bodenpastoral CPT. Laut Lula sind Zuckerrohrplantagen von Amazonien sehr weit entfernt.

Klaus Hart — Thu, 13 Nov 2008 18:02:19 +0000

http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=2885&eid=8

Hintergrund:

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/13/leben-einer-sklavin-120-jahre-nach-der-abschaffung-der-sklaverei-in-brasilien-o-globo-berichtet-uber-kinder-als-sklavenarbeiter-unter-der-lula-regierung/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/03/05/lula-weist-europaische-kritik-an-urwaldvernichtung-und-sklavenarbeit-zuruck/#more-187

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/20/brasiliens-bischof-erwin-krautler-uber-lulas-umweltpolitik-profitgier-zerstort-amazonien/#more-125

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/03/13/demokratie-mit-sklavenarbeit-kirchliche-anti-sklaverei-aktion-im-brasilianischen-parlament/#more-208

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/04/29/misereor-partner-roberto-malvezzi-zu-sigmar-gabriel-und-marina-silva-ethanolerzeugung-schadlich-fur-nahrungsproduktion-und-umwelt/#more-437