Klaus Hart Brasilientexte » Landlosenbewegung

Verfolgung von Landlosen in Brasilien – MST-Führer Joao Paulo Rodrigues erstattet in Genf Anzeige bei der Internationalen Arbeitsorganisation(IAO).

Klaus Hart — Wed, 11 Nov 2009 11:55:53 +0000

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/mst-denuncia-repressao-a-oit

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/05/erschiesung-des-landlosen-aktivisten-elton-brum-folterung-von-kindern-youtube-video-uber-raumungsaktion-der-militarpolizei-von-rio-grande-do-sul-policia-torturou-criancas-diz-governo-folha/

Joao Paulo Rodrigues in Sao Paulo beim Website-Interview.

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/07/unsagliche-folterpraxis-in-brasilien-gunter-nooke-menschenrechtsbeauftragter-der-deutschen-bundesregierung-kritisiert-in-brasilien-folter-und-andere-menschenrechtsverletzungen-druck-ist-noti/

Bemerkenswert ist, wieviel Lob daher ein Gewalt-Gesellschaftsmodell diesen Zuschnitts von hochrangigen mitteleuropäischen Politikern, darunter aus Deutschland, seit Jahren erhält.

“Gemeinsame Werte”: http://www.hart-brasilientexte.de/2011/12/30/brasilien-weiter-land-mit-weltweit-hochster-mord-zahl-stellen-landesmedien-zum-jahresende-heraus-regierungsprojekt-fur-mord-reduzierung-gestoppt-hies-es/

Politische Beziehungen

Die deutsch-brasilianischen Beziehungen sind politisch, wirtschaftlich, kulturell und gesellschaftlich breit verankert. Sie basieren auf gemeinsamen Werten und übereinstimmenden Auffassungen zur globalen Ordnung. Brasilien ist das einzige Land in Lateinamerika, mit dem Deutschland durch eine „strategische Partnerschaft“ verbunden ist. (Auswärtiges Amt, Berlin)

Wem nützt die Banditendiktatur?

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/15/wem-nutzen-banditendiktatur-und-immer-mehr-no-go-areas/

http://www.hart-brasilientexte.de/2013/11/05/brasilien-%E2%80%93-kirche-und-gesellschaft-sammelbandtexte/

Organisation Amerikanischer Staaten verurteilt Brasilien: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/oea-condena-brasil-por-nao-investigar-assassinato-de-sem-terra

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/09/ist-tatsachlich-notig-tropenfruchte-zu-essen-die-mit-dusenjets-uber-15000-kilometer-herantransportiert-werden-ignacy-sachs-judischer-brasilienexperte-in-paris-kritisiert-grun-okologische/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/11/02/new-york-times-brazil-has-arrived-but-where-roger-cohen-uber-die-feuergefechte-in-rio-de-janeiro-und-brasiliens-widerspruchliche-position/

Landlosenbewegung MST über Besetzungsaktion in Iaras. Tötung von MST-Aktivist Elton Brum, Folter von Kindern. Bischöfliche Bodenpastoral.

Klaus Hart — Wed, 07 Oct 2009 01:05:27 +0000

Esclarecimento sobre a ocupaçáo do MST em Iaras (SP)
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Cutrale usa terras griladas em Sáo Paulo

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Cerca de 250 famÃlias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municÃpios de Iaras, LençÃ³is Paulista e Borebi, regiáo central do Estado de Sáo Paulo. A Ã¡rea possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela SucocÃtrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentraçáo de terras no paÃs, como apontou o censo agropecuÃ¡rio do IBGE.Â

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A Ã¡rea da fazenda Capim faz parte do chamado NÃºcleo MonçÃµes, um complexo de 30 mil hectares divididos em vÃ¡rias fazendas e de posse legal da Uniáo. Ã‰ nessa regiáo que estÃ¡ localizada a fazenda da Cutrale, e onde estáo localizadas cerca de 10 mil hectares de terras pÃºblicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
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A ocupaçáo tem como objetivo denunciar que a empresa estÃ¡ sediada em terras do governo federal, ou seja, sáo terras da Uniáo utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonizaçáo e Reforma AgrÃ¡ria (Incra) jÃ¡ teria se manifestado em relaçáo ao conhecimento de que as terras sáo realmente da Uniáo, de acordo comÂ representantes dos Sem Terra em Iaras.
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Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da Uniáo. A produtividade da Ã¡rea náo pode esconder que a Cutrale grilou terras pÃºblicas, que estáo sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o sÃmbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras pÃºblicas, uma prÃ¡tica comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras.Â Nossa açáo náo é contra as laranjas, mas contra a Cutrale.Â Â Infelizmente, as influencias da empresa na imprensa nacional, manipulou o protesto dos ocupantes, para esconder a verdadeira situaçao.Â Â Â A mesma imprensa esqueceu de comentar que usando os metodos mais escusos possiveis a CUTRALEÂ se transformou numa empresa que monopoliza todo comercio de laranjas do estado de sáo paulo.Â E que superexplora os agricultores dela dependentes.
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O local jÃ¡ foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a açáo ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilizaçáo indevida das terras, a empresa estÃ¡ sendo investigada pelo Ministério PÃºblico do Estado de Sáo Paulo pela formaçáo de cartel no ramo da produçáo de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também jÃ¡ foi autuada inÃºmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relaçáo a esta questáo.
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HÃ¡ um pedido de reintegraçáo de posse, no entanto as famÃlias deveráo permanecer na fazenda até que seja marcada uma reuniáo com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma AgrÃ¡ria. Com isso, cerca de 400 famÃlias acampadas seriam assentadas na regiáo. HÃ¡ hoje, em todo o estado de Sáo Paulo, 1.600 famÃlias acampadas lutando pela terra. No Brasil, sáo 90 mil famÃlias.
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Direçáo Estadual do MST-SP

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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicaçáo do MST
Secretaria Nacional – SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio – imprensa@mst.org.br
PÃ¡gina -Â www.mst.org.br

Bischöfliche Bodenpastoral Brasiliens zum Fall:

Comissáo Pastoral da Terra “ Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicaçáo

NOTA PÃšBLICA

Â Mais uma vez mÃdia e ruralistas investem contra o MSTÂ A Coordenaçáo Nacional da CPT vem a pÃºblico para manifestar sua estranheza diante do ”requentamento por toda a grande mÃdia de um fato ocorrido na segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e que foi noticiado naquela ocasiáo, mas que voltou com maior destaque, uma semana depois, a partir do dia 5 de outubro até hoje. Â Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municÃpios de Iaras, LençÃ³is Paulista e Borebi, regiáo central do estado de Sáo Paulo. A Ã¡rea faz parte do chamado NÃºcleo MonçÃµes, um complexo de 30 mil hectares divididos em vÃ¡rias fazendas e que pertencem Ã Uniáo. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela SucocÃtrico Cutrale, uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo, para a monocultura de laranja. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos bÃ¡sicos. A açáo tinha por objetivo chamar a atençáo para o fato de uma terra pÃºblica ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o judiciÃ¡rio, jÃ¡ que, hÃ¡ anos, o Incra entrou com açáo para ser imitido na posse destas terras que sáo da Uniáo.Â As primeiras ocupaçÃµes na regiáo aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas Ã¡reas foram arrecadadas e hoje sáo assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda estÃ¡ nas máos de grandes grupos econÃ´micos. A Cutrale instalou-se hÃ¡ poucos anos, 4 ou 5 mais ou menos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularizaçáo fundiÃ¡ria a seu favor. Â As imagens da televisáo, feitas de helicÃ³ptero, mostram um trator destruindo as plantas. As reaçÃµes, depois da notÃcia ser novamente colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas, sobretudo, de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de criminoso e terrorista. Â A quem interessa a repetiçáo da notÃcia, uma semana depois? Â No mesmo dia da açáo dos sem-terra foi entregue aos presidentes do Senado e da CÃ¢mara, um Manifesto, assinado por mais de 4.000 pessoas, entre as quais muitas personalidades nacionais e internacionais, declarando seu apoio ao MST, diante da tentativa de instalaçáo de uma CPMI para investigar os repasses de recursos pÃºblicos a entidades ligadas ao Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenÃ¡rio o requerimento para sua instalaçáo, que acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e com isso náo atingiu o nÃºmero regimental necessÃ¡rio. A bancada ruralista se enfureceu. Â A açáo do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez náo provocara muita reaçáo, poderia dar a muniçáo necessÃ¡ria para novamente se propor uma CPI contra o MST.Â E numa açáo articulada entre os interesses da grande mÃdia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegÃ³cio, se lançaram novamente as imagens da ocupaçáo da fazenda da Cutrale. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â A açáo do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da naçáo a realidade brasileira. Enquanto milhares de famÃlias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem a cobertura do poder pÃºblico.Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Algumas perguntam martelam nossa consciÃªncia:Â Por que a imprensa náo dÃ¡ destaque Ã grilagem da Cutrale? Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que náo se propÃµe uma grande investigaçáo parlamentar sobre os recursos repassados Ã s entidades do agronegÃ³cio, ao perdáo rotineiro das dÃvidas dos grandes produtores que náo honram seus compromissos com as instituiçÃµes financeiras? Â Por que a senadora KÃ¡tia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleiçÃµes ao Senado em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma Ã¡rea de sua propriedade em Campos Lindos, Tocantins?Â Por que por um lado, o agronegÃ³cio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma realidade, e se opÃµe com unhas e dentes Ã¡ atualizaçáo dos Ãndices de produtividade? Por que a PEC 438, que propÃµe o confisco de terras onde for flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria com os novos Ãndices de produtividade, até agora, mais de um mÃªs e meio depois, náo o fez?Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Sáo perguntas que a Coordenaçáo Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.Â Â GoiÃ¢nia, 7 de outubro de 2009.Â Â Â Â Â Â Â Â Coordenaçáo Nacional da CPTÂ Maiores informaçÃµes:Isolete Wichinieski (coordenaçáo nacional da CPT) “ (62) 9607-3488Edmundo Rodrigues (coordenaçáo nacional da CPT) “ (63) 9237-9460Â Cristiane Passos (Assessoria de Comunicaçáo da CPT) “ (62) 8111-2890 / 4008-6406

Brasilien: Erschießung des Landlosen-Aktivisten Elton Brum, Folterung von Kindern – YouTube-Video über Räumungsaktion der Militärpolizei von Rio Grande do Sul. „Policia torturou criancas, diz Governo“. (Folha de Sao Paulo) Bischofskonferenz zur Menschenrechtslage unter Lula. „Se porrada educasse as pessoas, bandido saia da cadeia santo.“ (Lula) José Zapatero, EU-Ratspräsident.

Klaus Hart — Mon, 05 Oct 2009 18:39:15 +0000

Video zum Vorgehen der Militärpolizei: http://www.youtube.com/user/mfoxus#play/all

Morgengrauen im Landlosencamp des südbrasilianischen Sao Gabriel. Mehrere hundert arme Familien haben eine brachliegende Fazenda besetzt und hoffen, daß sie der Staat gemäß Agrarreform-Gesetz enteignet und den Boden an die Landarbeiterfamilien verteilt. Â Stattdessen stürmt plötzlich eine Spezialeinheit der Militärpolizei das Landlosencamp “ Elton Brum, 44, Vater von zwei Kindern, wird durch einen Schuß in den Rücken getötet. Mit Kavallerie, Schäferhunden und Tränengasgranaten geht die Spezialeinheit so brutal gegen die etwa 550 Menschen vor, daß Â Brasiliens Regierungs-Staatssekretariat für Menschenrechte sogar Â „Tortura fisica e psicologica”, physische und psychologische Folterung von Kindern konstatiert. Â Der Fall vom August 2009Â Â macht ausnahmsweise Schlagzeilen. Ob indessen jemand bestraft wird, ist völlig ungewiß.

Folha de Sao Paulo: „A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidencia vai denunciar a tortura de criancas…“

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/08/22/proteste-gegen-erschiesung-des-landlosen-aktivisten-elton-brum-in-sudbrasilien/

Amnesty: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/09/16/amnesty-international-charakterisiert-brasilien-als-folterstaat-folter-durch-strafvollzugsbeamte-bei-der-festnahme-wahrend-des-verhors-und-in-der-haft-immer-noch-ublich-offizielle-kritik-aus-de/

„Lula ironisiert Folter“: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/03/03/menschenrechtsexperten-lula-ironisiert-alltagliche-folter-in-staatsgefangnissen-brasiliens/Â Â Â Â Â „Se porrada educasse as pessoas, bandido saia da cadeia santo.“

José Zapatero, amtierender EU-Ratspräsident: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/12/11/jose-zapatero-spaniens-premierminister-lobt-lula-uber-alle-masen-der-mann-der-die-welt-uberrascht-esse-homem-honesto-integro-e-admiravel-von-amnesty-international-angeprangerte-folter/

Außergerichtliche Exekutionen: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/10/taglich-ausergerichtliche-exekutionen-in-brasilien-menschenrechts-minister-paulo-vannuchi/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/03/todesschwadronen-in-rio-de-janeiro-polizeioffizier-bei-attentat-erschossen-der-an-ermittlungen-teilnahm-militarpolizisten-anzeigte/

Günter Nooke: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/07/unsagliche-folterpraxis-in-brasilien-gunter-nooke-menschenrechtsbeauftragter-der-deutschen-bundesregierung-kritisiert-in-brasilien-folter-und-andere-menschenrechtsverletzungen-druck-ist-noti/

Lula zu UNO-Sicherheitsratssitz: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/04/lula-brasilien-ist-standigem-sitz-im-uno-sicherheitsrat-sehr-nahe-melden-landesmedien/

Landlosenführer Joao Pedro Stedile über Agrargifte in Brasiliens Lebensmitteln: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/09/26/agrargifte-in-deinem-magen-landlosenfuhrer-joao-pedro-stedile-brasilien-ist-weltspitze-beim-agrargiftverbrauch-3700-kilo-pro-kopf-jahrlich/

Bischofskonferenz: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/12/12/weiter-folter-sklavenarbeit-menschenhandel-und-sexuelle-ausbeutung-in-brasilien-die-katholische-bischofskonferenz-cnbb-sozialbewegungen-werden-kriminalisiert/

Wie die bischöfliche Gefangenenseelsorge im Website-Interview mitteilte, werden von den MitarbeiternÂ nach wie vor landesweitÂ regelmäßig barbarische Folterfälle registriert: „Einer lesbischen Frau wurde bei Folterungen im Gefängnis der Arm gebrochen, sie urinierte über einen Monat lang Blut. Gefoltert wurde sie wegen ihres Delikts – des Diebstahls von einem Stück Fleisch -Â sowie wegen ihrer sexuellen Orientierung.“

Scheiterhaufen: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/09/16/scheiterhaufenstadt-rio-de-janeiro-der-grausame-tod-einer-48-jahrigen-frau-in-der-microondas-laut-lokalzeitung/

Brasilien: Landlosen-Aktivist in Südbrasilien von Militärpolizei erschossen – bei Räumung von Besetzercamp. Proteste, Gilmar Mauro, Lula, Joao Pedro Stedile. „Folterung von Kindern“.

Klaus Hart — Sat, 22 Aug 2009 03:55:17 +0000

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1275692-5598,00-SEMTERRA+E+MORTO+DURANTE+DESOCUPACAO+DE+FAZENDA+NO+RS.html

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/08/22/proteste-gegen-erschiesung-des-landlosen-aktivisten-elton-brum-in-sudbrasilien/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/08/22/elton-brum-militarpolizei-des-teilstaates-rio-grande-do-sul-untersteht-gouverneurin-yeda-crusis-psdb/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/10/unter-lula-hat-sich-die-soziale-ungleichheit-die-kluft-zwischen-armen-und-reichen-in-brasilien-vergrosert-landlosenfuhrer-gilmar-mauro/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/08/15/brasilias-u-boot-geschaft-mit-paris-so-teuer-wie-zwei-jahre-anti-hunger-programmbolsa-familia-meldet-o-globo/

Brasilien-Initiative Freiburg: Die Kriminalisierung der Landlosenbewegung MST. „Derzeit etwa zehn politische Gefangene des MST“ – Gilmar Mauro.

Klaus Hart — Sun, 21 Sep 2008 01:03:09 +0000

Liebe Eilaktive,
Am 17. Juni diesen Jahres wurden rund 300 Landlose gewaltsam aus zwei Camps des „Movimento de Trabalhadores Sem Terra” (MST) vertrieben. Die Lager befanden sich auf gepachtetem und privatem Land in der Nähe von Fazenda Guerra in Coqueiros do Sul, der nördlichen Region des Staates Rio Grande do Sul und waren daher legal von ihnen beansprucht. Die Justiz von Carazinho erteilte den Räumungsbefehl, nachdem das Amt des Generalbundesanwaltes von Rio Grande do Sul am 11.Juni eine Beschwerde gegen die MST eingereicht hatte. In dieser Beschwerde wirft der Generalbundesanwalt der MST Verbrechen gegen die nationale Sicherheit von und beschreibt sie als eine para-militärische Organisation, die zerschlagen werden sollte.
Zum ersten Mal seit dem Ende der Militärdiktatur in Brasilien wird hiermit ein systematischer Versuch registriert, Bewegungen des sozialen Protestes wie MST zu verleumden und zu kriminalisieren. Die Situation in der Gegend ist sehr angespannt.
Bitte schicken Sie einen Brief an den Präsident von Brasilien, in dem Sie ihn auffordern, Maßnahmen zu ergreifen um den Fall zu untersuchen, die ungerechtfertigt vertriebenen Familien zu entschädigen und der MST die Ausübung ihres Rechtes auf Vereinigungsfreiheit zu garantieren. Senden Sie bitte Kopien Ihres Briefes an die Gouverneurin von Rio Grande do Sul, an die brasilianische Botschaft in Ihrem Land und eine Email an die MST:
Mr Luis InÃ¡cio Lula da Silva,
Presidente do Brasil
PalÃ¡cio do Planalto – 4Âº Andar
70150-900 – BrasÃlia – DF
Fax: + 55 61 3411-1222
Ms Yeda Crusius
Governadora do Rio Grande do Sul
PalÃ¡cio Piratini, Praça Marechal Deodoro s/n CEP 90010-282 “ Porto Alegre/RS
Fax: +55 51 3288-2465
Email:Gabinete-governadora@gg.rs.gov.br
Movimento de Trabalhadores Sem Terra
dhmst@uol.com.br
imprensa@mst.org.br
Anbei ein Beispielbrief im Anhang. Über Ihre Beteiligung würden wir uns sehr freuen.

Mr Luis InÃ¡cio Lula da Silva,
Presidente do Brasil
PalÃ¡cio do Planalto – 4Âº Andar
70150-900 – BrasÃlia – DF
Brasilien

ExcelentÃssimo Senhor LuÃs InÃ¡cio Lula da Silva, Presidente da RepÃºblica,
gostaria de manifestar enorme preocupaçáo com a crescente repressáo e criminalizaçáo do Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST), em especial no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo informaçÃµes obtidas, cerca de 300 sem terra (a grande maioria mulheres, crianças e idosos) foram despejados de dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra, localizados em terras arrendadas e prÃ³prias, ou seja, legalmente ocupadas, nas imediaçÃµes da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, regiáo Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Na madrugada da terça-feira (17 de junho) a Brigada Militar, com 500 soldados, apresentou a ordem de desocupaçáo em cumprimento a uma decisáo da Justiça de Carazinho que foi emitida na manhá do dia anterior, acatando uma denÃºncia do Ministério PÃºblico Estadual apresentada Ã Justiça no dia 11 de junho. As famÃlias de sem terra foram expulsas de seus acampamentos legalmente ocupados, sem qualquer preocupaçáo ou determinaçáo a Justiça no sentido de cuidar para onde deveriam ser levadas.
Mas grave todavia, é que a denÃºncia do Ministério PÃºblico Estadual pretendeu caracterizar o MST como uma organizaçáo paramilitar e que, por isso, precisa ser desmontada. Um dos autores da denÃºncia, o Promotor Luis Felipe Tesheiner, resumiu em Zero Hora de 18 de junho, a justificativa: „Náo se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos“. Na decisáo liminar que acatou a proposta do Ministério PÃºblico, o juiz Orlando Faccini Neto, é enfÃ¡tico: „Ali, em Coqueiros do Sul, estáo praticando violÃªncia e nada mais“, mais adiante caracteriza os acampamentos como: „sementeira de ilicitudes que, a essa altura, náo hÃ¡ mais como tolerar“.
Como Estado parte do Pacto Internacional de Direitos EconÃ´micos Sociais e Culturais (PIDESC), da Convençáo Interamericana de Direitos Humanos e do Protocolo de Sáo Salvador o Estado Brasileiro tem a obrigaçáo de respeitar, proteger e promover o direito humano Ã alimentaçáo adequada, bem como todos os direitos correlatos. Por esta razáo, gostaria de conclamar o Estado Brasileiro a:
1)Investigar de maneira Ã¡gil as denÃºncias supra citadas, e adotar todas as medidas necessÃ¡rias para reverter as violaçÃµes de direitos identificadas;
2)Adotar todas as medidas de reparaçáo necessÃ¡rias para as famÃlias indevidamente desalojadas de suas casas e terras legalmente ocupadas, e em relaçáo a violaçÃµes de seus direitos civis, culturais, economicos, polÃticos e sociais
3)Adotar as medidas necessÃ¡rias para evitar que se volte a incorrer em novas violacÃµes dos direitos humanos das pessoas afetadas.
Solicito que V. Ex.cia nos mantenha informados sobre as açÃµes adotadas no sentido de reverter tal situaçáo inaceitÃ¡vel de violaçÃµes de direitos e incompatÃvel com a posiçáo internacional do Brasil em relaçáo Ã proteçáo e promoçáo dos Direitos Humanos,
Atenciosamente,

Cc: Ms Yeda Crusius, Governadora do Rio Grande do Sul

Derzeit rund zehn politische Gefangene des MST: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/10/unter-lula-hat-sich-die-soziale-ungleichheit-die-kluft-zwischen-armen-und-reichen-in-brasilien-vergrosert-landlosenfuhrer-gilmar-mauro/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/17/lynchland-brasilien-meiste-opfer-lebendig-verbrannt/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/13/leben-einer-sklavin-120-jahre-nach-der-abschaffung-der-sklaverei-in-brasilien-o-globo-berichtet-uber-kinder-als-sklavenarbeiter-unter-der-lula-regierung/

http://www.brasiliennachrichten.de/

http://www.brasilieninitiative.de/

Christliche Solidarität in Brasilien – Gemüse von der Siedlung „Bischof Pedro Casaldaliga“ der Landlosenbewegung darf nicht verderben!

Klaus Hart — Tue, 16 Sep 2008 23:59:50 +0000

Urgente! Socorro Ã s hotaliças do assentamento

Ola Companheir@s

O Assentamento Dom Pedro CasaldÃ¡liga , estÃ¡ com a produçáo

de hortaliças pronta para o consumo.

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Por algum motivo a CONAB náo comprou a produçáo.

Agora corre o risco de perder.

Veja a Lista dos produtos que precisamos escoar rapidamente:

 Â 700 pés de alface (lisa e crespa) 
 Â 500 kilos de nabo 
 Â 100 maços de cebolinha 
 Â 100 maços de coentro 
 Â 100 pés de couveÂ

Vamos colocar a nossa rede para agir?

O CEEP conseguirÃ¡ trazer a produçáo até o centro de Sáo Paulo.

Vamos fazer maços com os cinco produtos da lista acima.

Â Valor 5 reais.

Â Faça sua lista  de pessoas

Envie até quinta-feira dia 18.

Retire os produtos entre Â sÃ¡bado e domingo.

Endereço para a retirada:

Rua das Carmelitas nÂº 140 Centro.

Retirada:

Sabado e domingo das 10 as 13 horas.

Tel

3104-7244 Liz e CÃcero

8221-7676 CÃcero

Abraços e Beijos

CÃcero

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Brasiliens Landlosenführer Joao Pedro Stédile:“Wir leben in einer Demokratie der Scheinheiligkeit. Nationalkongreß und Politiker haben die geringste Glaubwürdigkeit.“

Klaus Hart — Thu, 24 Apr 2008 19:50:43 +0000

Le Monde Diplomatique: http://diplo.uol.com.br/2008-04,a2302

Lula war Informant der Diktatur-Geheimpolizei Dops, laut neuem Buch: http://www.hart-brasilientexte.de/2014/02/12/brasilien-die-folterdiktatur-lula-und-die-arbeiterpartei-pt-rufmord-ein-kapitalverbrechen-buch557-seiten-mit-schweren-vorwurfen-gegen-lula-macht-schlagzeilen/

Brasiliens Bischofskonferenz kritisiert Konrad-Adenauer-Stiftung: Massaker-Verantwortlichen ausladen. Folter und Todesschwadronen im Tropenland.

Klaus Hart — Tue, 22 Apr 2008 22:17:24 +0000

Bei der brasilianischen Bischofskonferenz hat Entsetzen ausgelöst, daß die deutsche Konrad-Adenauer-Stiftung zu einer am 24. und 25. April in Berlin stattfindenden deutsch-brasilianischen Sicherheitstagung auch Paulo Celso Pinheiro Sette Camara für einen Vortrag eingeladen hat. Wie die bischöfliche Bodenpastoral CPT in einer Note erklärt, habe Camara 1996 als Sicherheitschef des nordbrasilianischen Teilstaates Para eine Polizeiattacke gegen Landarbeiter angeordnet, die eine Straße besetzt hatten.

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/12/12/folter-ohne-ende-tortura-sem-fim-brasiliens-soziologiezeitschrift-sociologia-uber-folter-unter-der-lula-regierung/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/12/14/nach-wie-vor-hemmungslose-aktionen-der-todesschwadronen-institutionalisierte-barbarei-lulas-menschenrechtsminister-paulo-vannuchi-raumt-gegen-ende-der-zweiten-amtszeit-erneut-fortbestehen-der-b/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/10/taglich-ausergerichtliche-exekutionen-in-brasilien-menschenrechts-minister-paulo-vannuchi/

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/06/01/brasilien-erwartete-wirkung-der-morde-an-umwelt-und-menschenrechtsaktivisten-flucht-von-bewohnern-der-gewaltregionen-amazoniens-menschen-verbarrikadieren-sich-in-katen-kinder-gehen-nicht-mehr-zur/

Strategieminister in Berlin:

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/12/16/wikileaks-und-brasilien-der-interessante-fall-des-usa-hassers-und-strategieministers-samuel-pinheiro-guimaraes/

http://www.hart-brasilientexte.de/2012/02/06/brasiliens-bahia-polizeistreik-und-amnesty-international-zur-menschenrechtslagegigantisches-defizit-bei-menschenrechten/

„Resultat dieser Attacke war das Massaker an 19 Landlosen – ein Fakt, der nationales und internationales Echo fand.” Von der Konrad-Adenauer-Stiftung, die sich durch humanitäre Aktionen der Solidarität in Brasilien Ansehen erworben habe, werde erwartet, daß sie die Einladung an Camara rückgängig mache. Die Agrarreform zähle weiterhin zu den großen Aufgaben, damit öffentliche Sicherheit in den Landregionen Brasiliens herrsche, hieß es weiter in der Note.

Bis heute sind alle Tatbeteiligten des Massakers auf freiem Fuß: http://www.hart-brasilientexte.de/2010/04/19/das-massaker-von-eldorado-de-carajas-vor-14-jahren-bis-heute-auch-unter-lula-alle-tatbeteiligten-auf-freiem-fus/

Hintergrund:

Landlosen-Massaker weiter ungesühnt. Landlosenbewegung MST erinnert mit Besetzungsaktionen an das Blutbad.**

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Mit einer Serie landesweiter Protest-und Besetzungsaktionen erinnert Brasiliens Landlosenbewegung MST derzeit im ”Roten April(Abril Vermelho) an das nach wie vor ungesühnte Massaker an Landlosenfamilien vom 17. April 1996. Die Proteste richten sich zudem gegen die Privatisierung der weltgrößten Eisenerzmine ”Vale, deren Schienenwege in letzter Zeit mehrfach blockiert worden waren. In einem von der katholischen Bischofskonferenz mitorganisierten Plebiszit hatten sich über 94 Prozent dafür ausgesprochen, den Minen-Multi, der Jahr für Jahr Rekordprofite einfährt, rückzuverstaatlichen.

Laut Demetrio Valentini, Bischof und Brasiliens Caritas-Präsident, war ”Vale“ zu einem Dreißigstel des tatsächlichen Wertes verhökert worden.

Im April 1996 hatten Hunderte von verelendeten Landlosenfamilien in Eldorado de Carajas im Amazonasteilstaate ParÃ eine Straße besetzt – eine Sondereinheit der Militärpolizei schoß daraufhin mit Maschinenpistolen in die Menge. Laut amtlichen Angaben wurden neunzehn Menschen getötet und über fünfzig teilweise schwer verwundet. Die Beamten und Offiziere der Sondereinheit sind ebenso wie die politischen Verantwortlichen des Blutbads weiterhin auf freiem Fuß – auch die Proteste internationaler Menschenrechtsorganisationen wie Amnesty blieben erfolglos.

Mehrere Dutzend der Überlebenden sind schwerbehindert, vielen wollte oder konnte man die Kugeln in Kopf, Brust oder Beinen nicht herausoperieren. Wer damals bei der Straßenblockade in Eldorado de Carajas dabei war, erinnert sich an schreckliche Szenen: Der neunzehnjährige Oziel Pereira, so Augenzeugen, mußte sich vor den mit Mpis bewaffneten Militärpolizisten hinknien, wurde gezwungen, laut auszurufen:”Es lebe die Landlosenbewegung MST!” Dann liquidierten sie ihn mit einem Genickschuß. Andere Landlose werden sogar totgeschlagen, erstochen, die meisten Opfer aber mit Mpi-Salven niedergemäht. Nur zwei Offiziere, die das Massaker geleitet hatten, wurden zu hohen Freiheitsstrafen verurteilt, legten jedoch Berufung ein und blieben daher bis heute auf freiem Fuß. Joao Paulo Rodrigues zählt zu den Führern der Landlosenbewegung, koordiniert in diesen Tagen und Wochen auch die Besetzung brachliegender Ländereien in ganz Brasilien. ”Das Massaker von Eldorado de Carajas wurde zwar von den Großgrundbesitzern der Region organisiert, zu unserer Überraschung jedoch nicht etwa durch deren Pistoleiros, sondern durch den brasilianischen Staat, dessen Repressionspolizei ausgeführt. Wir hatten die Hoffnung, daß wenigstens die Auftraggeber, darunter der Gouverneur des Teilstaates ParÃ , Almir Gabriel, sowie der Chef der Militärpolizei, verurteilt würden “ aber dies geschah nicht. Deshalb sind wir empört, wütend. Wenn zehn Jahre nach dem Blutbad niemand von den Schuldigen hinter Gittern ist, muß man sich fragen: Wem dient diese Demokratie, diese Justiz? Für die Überlebenden des Massakers gibt es weder eine Entschädigung noch medizinisch-psychologische Betreuung “ der Staat fühlt sich zu nichts verpflichtet.”

“Über einhundert Ermordete?”

Zehn Jahre nach dem Blutbad steht laut Joao Paulo Rodrigues zudem die Opferzahl immer noch nicht fest. Laut amtlichen Angaben wurden neunzehn Männer getötet. Gemäß Zeugenaussagen starben indessen über einhundert Menschen, möglicherweise auch Frauen und Kinder. Der MST zitiert JosÃ¨ Carlos Agarito, 27:”Ich denke, mehr als hundert hat man getötet. Wo sind all die Kinder und Frauen geblieben, die damals am Tatort waren? Niemand von diesen zählte man später offiziell zu den Opfern, nur ausschließlich Männer. Viele sagten, ein LKW mit blutbefleckter Plane sei damals in Richtung Xinguara davongefahren.” MST-Führer Rodrigues: ”Wir wissen immer noch nicht, was mit den Toten geschehen ist, da sie von der Militärpolizei in einer verdeckten Aktion sofort weggeschafft worden sind. Es gibt Informationen, daß man Landlose auf dem Weg zum Hospital exekutiert hat. Alles ereignete sich ja in einer schwer zugänglichen, unübersichtlichen Region. Wäre nicht die Presse, hätte das Massaker kaum Aufmerksamkeit erregt. In ParÃ sind die letzten zehn Jahre bei Landkonflikten über 130 Menschen ermordet worden “ nur in zwölf Fällen wurde ermittelt, niemand kam ins Gefängnis. ”

“Mitschuldiger ist FU-Berlin-Ehrendoktor”

Zwei internationale Tribunale in Brasilien mit Vertretern der UNO und des Weltkirchenrates hatten auch den damaligen Staatschef Fernando Henrique Cardoso von der sozialdemokratischen Partei(PSDB) zum Mitschuldigen erklärt “ er ist weiterhin Ehrendoktor der Freien Universität Berlin. Wie stehen deren Studenten dazu? Gouverneur Almir Gabriel hatte dem Vernehmen nach das harte Vorgehen gegen die Landlosen mit seinem Parteifreund Cardoso abgestimmt.Â

Von Cardosos Amtsnachfolger Luis Inacio Lula da Silva hatte sich die Landlosenbewegung ein Ende der Straflosigkeit erhofft, wurde jedoch enttäuscht. Wahlversprechen in Bezug auf die gravierende Menschenrechtslage wurden fast durchweg gebrochen. Joao Paulo Rodrigues: ”Die Lula-Regierung hätte im sehr konservativen Justizapparat intervenieren können “ doch dazu fehlt ihr leider die politische Courage. Es ist eine schwache Regierung, die zudem zugelassen hat, daß in ihrer Amtszeit bisher bei Landkonflikten über einhundert Menschen ermordet wurden “ und in allen Fällen Straffreiheit herrscht.”

Â Bischofskonferenz Brasiliens für Rückverstaatlichung von Minenkonzern

Die katholische Kirche Brasiliens hat das Plebiszit von 2007 Â über eine Rückverstaatlichung des Minenkonzerns „Vale” als Erfolg bezeichnet. Gegen den scharfen publizistischen Widerstand aller kommerziellen Medien sowie gegen den Willen der Regierung hatte die Bischofskonferenz(CNBB) gemeinsam mit den nationalen Sozialbewegungen die einwöchige Aktion gestartet. Gemäß den vorläufigen Resultaten votierten über vier Millionen Brasilianer. Rund 97 Prozent sind dafür, daß das zweitgrößte Bergwerksunternehmen der Welt, zugleich größter EisenerzexporteurÂ der Erde, wieder in öffentlichen Besitz übergeht. Gemäß einer neuen Studie ist über die Hälfte der Brasilianer ebenfalls dieser Auffassung – Â in einem Land mit extrem niedrigem Bildungsniveau wußten mehr als zwanzig Prozent bei der Meinungsumfrage keinerlei Antwort. Laut einer anderen seriösen Studie sind 62 Prozent der Brasilianer gegen Privatisierungen staatlicher Unternehmen und nur 25 Prozent dafür. Brasiliens Caritas-Präsident, der für die CNBB-SozialpastoralenÂ verantwortliche Bischof Demetrio Valentini und Joao Pedro Stedile, Führer der Landlosenbewegung MST, sowie der katholische Jurist Fabio Konder Comparato hatten Â bei Audienzen im Präsidentenpalast, im Nationalkongreß und im Obersten Gericht die Plebiszitergebnisse erläutert und entsprechende politische Schritte gefordert. Valentini und Stedile hatten zuvor in einer gemeinsamen Erklärung betont, ein strategisches, mit öffentlichen Geldern errichtetes Unternehmen wie ”Vale dürfe niemals privatisiert werden. Die ”phantastischen Gewinne des Konzerns müßten allen Brasilianern zugute kommen und nicht nur einer Gruppe von Investoren und Banken. Mit den derzeit realisierten Profiten könnte man 167 Krankenhäuser und über 200000 Wohnungen bauen sowie 1,6 Millionen Landlose ansiedeln. Nach Darstellung renommierter Rechtsexperten, hieß es in der Erklärung weiter,Â basierte die Privatisierung von 1997 auf Betrug. ”Dies bedeutet Landesverrat durch einen Teil der damaligen sozialdemokratischen Regierung, die sich dafür eines Tages vor den Gerichten dieses Landes verantworten muß. Zudem werden die Argumente des früheren, inzwischen verstorbenenÂ CNBB-Präsidenten Luciano Mendes bekräftigt, der die Privatisierung als antiethisch und unverantwortlich bezeichnet hatte. Das Unternehmen, so Bischof Valentini, Â sei für ein Dreißigstel des tatsächlichen Wertes verhökert worden. So habe man allein die Eisenerz-und Bauxitvorkommen bei der entsprechenden Ausschreibung fälschlich um zehn Milliarden Tonnen niedriger angegeben. Die Regierung von Präsident Luis Inacio Lula da Silva unterwerfe sich nach wie vor dem internationalen Finanzkapital. Dadurch werde eine echte Sozialpolitik nahezu verhindert.Chico Whitaker, Träger des Alternativen Nobelpreises von 2006 sowieÂ Mitglied der CNBB-Konferenz für Gerechtigkeit und Frieden, sagte:Vale sollte wieder ein Staatsunternehmen werden – die Gewinne könnten dann sozialen Zwecken dienen.Angesichts der öffentlichen Kritik hatte sich der Bergbaukonzern immer wieder als patriotisch, sozial und umweltfreundlich bezeichnet, für entsprechende landesweite PR-Kampagnen auch den in Europa sehr bekannten Weltmusik-Star Carlinhos Brown eingespannt.Das Plebiszit wurde vor allem in katholischen Kirchengemeinden, aber auch auf öffentlichen Plätzen abgehalten.Laut Presseberichten hatte Lula im Präsidentschaftswahlkampf von 2002 versprochen, den Konzern wieder zu verstaatlichen, war indessen später davon abgerückt.Â Zu Lulas Überraschung hatte ein Kongreß seiner Arbeiterpartei im September mit großer Mehrheit eine Beteiligung an dem Plebiszit beschlossen. Lula selbst und die gesamte PT-Führung lehnten es dagegen öffentlich als schädlich und „irreal” ab. Der Minenkonzern hatte 2006 Lulas Wiederwahlkampagne mitfinanziert. Seit 1997 erfuhr „Vale” gemäß Börsenangaben einen Wertzuwachs von über 3000 Prozent.

FDCL, KoBra, Amigos do MST/Freundinnen und Freunde der MST:

PRESSEMITTEILUNG ZUM TAG DER LANDLOSEN

12 Jahre nach dem Massaker von Eldorado dos CarajÃ¡s wird einer der politisch Verantwortlichen
für das Massaker auf eine Tagung der Konrad-Adenauer-Stiftung als Gastredner eingeladen

Berlin/Freiburg/Frankfurt, 17.April 2008

Am 17. April 1996 wurden 19 Landarbeiter nahe der Stadt Eldorado dos CarajÃ¡s im brasilianischen Bundesstaat ParÃ¡ von Polizisten erschossen. Die 19 Personen waren Teilnehmer des ”Marsches für eine Agrarreform, der am 10. April von 1.500 Familien landloser Arbeiter ins Leben gerufen wurde, und dabei blockierten sie die Bundesstraße PA-150. Paulo Sette CÃ¢mara war im Jahre 1996 Staatssekretär für öffentliche Sicherheit im brasilianischen Bundesstaat ParÃ¡ und erteilte am 17. April 1996 an die Polizei die Anweisung, ”unter Anwendung notwendiger Mittel, inklusive Schusswaffengebrauch die Bundesstraße PA-150 von den Demonstranten zu räumen. 19 Landarbeiter wurden erschossen, 81 Personen wurden verletzt. Seit diesem Massaker wird jährlich der 17. April als ”Tag der Landlosen in Erinnerung an die Opfer weltweit begangen.

Am 24. April 2008 ist Paulo Sette CÃ¢mara nun geladener Gast einer Veranstaltung der Konrad Adenauer Stiftung und der Deutsch-Brasilianischen Gesellschaft in Berlin. Auf dem IX. Deutsch-Brasilianischen Symposium unter dem Titel ”Innere Sicherheit und Demokratische Gesellschaft in Brasilien und Deutschland wird Paulo Sette CÃ¢mara am 24. April 2008 um 15:00 Uhr im ”Hotel Berlin, Lützowplatz 17, D-10785 Berlin zum Thema ”Kriminalität und Gewalt als Herausforderungen für die Demokratie in Brasilien als Gast der Konrad Adenauer Stiftung (KAS) sprechen.

FDCL, KoBra und die Amigos do MST / Freundinnen und Freunde der MST protestieren auf schärfste gegen die Einladung von Paulo Sette CÃ¢mara als Gast der Konrad-Adenauer-Stiftung. ”Die Einladung von Herrn Sette CÃ¢maras durch die Konrad-Adenauer-Stiftung als Gastredner auf dem IX. Deutsch-Brasilianischen Symposium ist ein Skandal, sagt Christian Russau vom Berliner Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika (FDCL), ”Herr Sette CÃ¢mara gab die polizeiliche Anweisung für das Massaker und trägt somit die volle politische Verantwortung. ”Die Konrad-Adenauer-Stiftung lädt den politisch Verantwortlichen für das Massaker als Gast zu ihrer Tagung ein und tritt damit das Angedenken der erschossenen Landarbeiter mit Füßen, kritisiert Kirsten Bredenbeck von der Nichtregierungsorganisation KoBra aus Freiburg. ”Es kann nicht sein, dass 12 Jahre nach dem Massaker, dessen politisch Verantwortliche noch immer nicht zur Verantwortung gezogen wurden, Herrn Sette CÃ¢mara als vermeintlicher Experte für ”Innere Sicherheit auf einer Konferenz der Konrad-Adenauer-Stiftung über Demokratie ein Podium gegeben wird, ergänzt Thomas Schmid von den Amigos do MST/Freundinnen und Freunde der MST.

Für weitere Informationen und Interviews kontaktieren Sie:

Christian Russau, FDCL, TEL: 030-693 40 29
Kirsten Bredenbeck, KoBra, TEL: 0761-600 69 26
Thomas Schmid, Amigos do MST/Freundinnen und Freunde der MST, e-mail: ts.amigos.mst@t-online.de

Weitere Informationen finden sich auf der Internetseite des FDCL unter: http://fdcl-berlin.de/index.php?id=1400

ZUM HINTERGRUND

Aus: Justiça Global / Hrsg. v. FDCL e.V. : Menschenrechte in Brasilien, (Titel des brasilianischen Originals: Direitos Humanos no Brasil – 2003), Lusophonie – Verlag portugiesisch-sprachiger Länder, in Kooperation mit FDCL, Freiburg/Berlin/Sáo Paulo/Rio de Janeiro 2004, S.124-127

Das Massaker von Eldorado dos CarajÃ¡s

Am 17. April 1996 wurden 19 Landarbeiter von Polizisten nahe der Stadt Eldorado dos CarajÃ¡s (Bundesstaat ParÃ¡) hingerichtet. Die 19 Männer waren Teilnehmer des šMarsches für eine Agrarreform™, der am 10. April von 1.500 Familien landloser Arbeiter ins Leben gerufen wurde. Die Familien hatten am Vortag des Massakers gegen 15.00 Uhr ihr Lager am Kilometerpunkt 96 der Fernstraße PA-10, in der sogenannten S-Kurve, unweit der Stadt Eldorado dos CarajÃ¡s, aufgeschlagen. Die Arbeiter sperrten die Straße und forderten von den sie begleitenden Militärpolizisten Nahrungs- und Transportmittel.

Das 4. Bataillon der Militärpolizei von MarabÃ¡ stand zu diesem Zeitpunkt bereit, um die Straße frei zu räumen. Aufgrund einer Vereinbarung zwischen den Teilnehmern der Landlosenbewegung MST und der Militärpolizei wurde die Operation gegen 20.00 Uhr abgesagt. Major José Maria Pereira de Oliveira, der die Verhandlungen mit der MST führte, hatte zugesagt, die Forderungen der Landlosen an die Verantwortlichen auf Landes- und Bundesebene weiterzureichen. Am folgenden Tag gegen 11.00 Uhr, dem Tag des Massakers, ließ Leutnant Jorge Nazaré AraÃºjo dos Santos verlautbaren, die Verhandlungen seien abgeschlossen, und man würde keiner der Forderungen nachkommen, nicht einmal der nach einer Lebensmittelspende.

Währenddessen wies der Gouverneur von ParÃ¡ Almir Gabriel den Staatssekretär für öffentliche Sicherheit Paulo Sette CÃ¢mara, den staatlichen Leiter der Landreformbehörde INCRA Walter Cardoso und den Präsidenten des Grundstücksinstituts von ParÃ¡ Iterpa Ronaldo Barata an, die Straße PA-10 frei zu räumen.

Zu Beginn ihrer Aktion setzte die Militärpolizei Tränengas gegen die Landlosen ein und schoss mit scharfer Munition in die Luft. Anschließend benutzten sie ihre Maschinengewehre. Die Teilnehmer des Marsches verteidigten sich mit Stöcken, Steinen, Sensen, und aus einem Revolver wurden einige Schüsse abgegeben. Außer 19 Toten forderte die Polizeiaktion 81 Verletzte: 69 Landlose und 12 Polizisten.

Hintergrund

Die Ermordung der 19 Männer steht in direkter Verbindung mit einem vorangegangenen erfolglosen Versuch der MST, Verhandlungen mit der Regierung von ParÃ¡ zu führen. Am 5. März 1996 entschieden 3.500 Familien von landlosen Bauern, die am Rande der Straße zwischen MarabÃ¡ und Paraupebas lagerten, den Großgrundbesitz šMacaxeira™ zu besetzen und in Verhandlungen mit der Landreformbehörde INCRA zu treten. Am darauf folgenden Tag versprach die Regierung von ParÃ¡, den Familien innerhalb von 30 Tagen 12 Tonnen Lebensmittel und 70 Kisten mit Medikamenten zu liefern.

Im gleichen Monat traf sich das Bündnis der Großgrundbesitzer mit dem Gouverneur und dem Staatssekretär für öffentliche Sicherheit in Belém. Die Großgrundbesitzer hatten mehrere Gewerkschaftspräsidenten der Großgrundbesitzer aus der Region um MarabÃ¡ mitgebracht, um so den Druck auf die MST zu erhöhen. Sie reichten eine Namensliste von 19 Personen ein, die verschwinden sollten, damit „der Frieden in die Region zurückkehre”. Die Liste enthielt die Namen der wichtigsten Anführer des MST.

Als die 30-Tage-Frist abgelaufen war und die Regierung immer noch nicht die versprochenen Lebensmittel und Medikamente geschickt hatte, entschieden sich die Landlosen von MarabÃ¡ für den Marsch in die 800 km entfernte Hauptstadt Belém, um die Regierung zu beeindrucken.

Die Verfahren

Die polizeilichen Ermittlungsverfahren endeten mit der Anklageerhebung gegen die beiden Kommandanten der Operation Major MÃ¡rio Colares Pantoja und Major José Maria Oliveira und gegen 153 Militärpolizisten wegen Mord und Körperverletzung. Ebenso sollten sich drei Landarbeiter wegen leichter Körperverletzung, Widerstand gegen die Staatsgewalt und illegalem Waffenbesitz vor Gericht verantworten.

Der Prozess sollte vor dem Strafgericht in MarabÃ¡ eröffnet werden. Da bei der Vorauswahl der Geschworenen jedoch mehr als die Hälfte der Kandidaten Großgrundbesitzer oder deren Gefolgsleute waren, beantragte die Staatsanwaltschaft erfolgreich die Verlegung des Verfahrens nach Belém (Hauptstadt von ParÃ¡).

Während des Prozesses schränkte der verhandlungsführende Richter Ronaldo Valle systematisch die Rechte der Anklage ein. Eingereichte Dokumente durften nicht verwendet werden, trotz fristgemäßem Eingang. Richter Valle ließ öffentliche Kritik der Geschworenen an den Staatsanwälten zu und schritt auch nicht ein, als Verteidiger die Staatsanwaltschaft unflätig beschimpften. Daher war es aufgrund der Parteilichkeit des Richters nicht überraschend, dass die Geschworenen die Angeklagten mit vier zu drei Stimmern freisprachen.

Hiergegen legten die Staatsanwaltschaft, die Landlosenbewegung MST und zahlreiche Menschenrechtsorganisationen Protest ein. Die unrechtmäßige Prozessführung war so eindeutig, dass das Landgericht von ParÃ¡ das Urteil noch im April 2000 annullierte und die Wiederaufnahme des Verfahrens für den Monat Oktober ansetzte.

Richter Ronaldo Valle bat um Absetzung von dem Verfahren. Bei der Suche nach einer Neubesetzung erklärten 17 von insgesamt 18 im Gerichtsbezirk von Belém tätigen Strafrichtern dem Präsidenten des Landgerichts, dass sie für die Fortsetzung des Prozesses nicht zur Verfügung ständen, da sie mit den angeklagten Polizisten sympathisieren würden.

Im April 2001 wurde die Richterin Eva do Amaral Coelho zur neuen Verhandlungsführerin ernannt. Amaral Coelho hatte sich im Juni 2000 geweigert, einem Gerichtsverfahren gegen den Großgrundbesitzer JerÃ´nimo Alves do Amorim vorzustehen, der sich wegen Mord an dem Präsidenten der Landarbeitergewerkschaft von Rio Maria Ribeiro de Souza zu verantworten hatte.

Die Richterin Eva do Amaral Coelho setzte das Verfahren für den 18. Juni 2001 an. Den drei Offizieren, die im August 1999 einen Freispruch erlangt hatten, sollte erneut der Prozess gemacht werden. Einige Tage vor Verhandlungsbeginn entschied die Richterin die Nichtzulassung des Hauptbeweismittels der Anklage: Ein gerichtsmedizinisches Gutachten von Prof. Ricardo Molina, Universität UNICAMP in Campinas (Sáo Paulo). Die Staatsanwaltschaft und die den Prozess begleitenden Menschenrechtsorganisationen protestierten gegen diese Entscheidung, woraufhin die Richterin ihre Entscheidung zurücknahm und den Termin für das Verfahren verlegte.

Mitte Februar 2002 wurde die Weiterführung des Prozesses auf den 8. April 2002 anberaumt. Am 4. April 2002 forderten Anwälte der Nebenkläger vom Bundesverfassungsgericht die Aussetzung des Verfahrens und die Absetzung der Richterin Eva do Amaral Coelho. Während das Bundesverfassungsgericht dem Antrag nachkam, entschied das Oberlandesgericht von ParÃ¡, dass die Richterin weiterhin die Verhandlungen führen solle. Neue Verhandlungstermine waren der 14. und 27. Mai und der 10. Juni 2002.

Da von den ehemaligen 154 Angeklagten bereits einige verstorben oder verschollen waren, wurde der Prozess nur noch gegen 146 Militärpolizisten eröffnet. Die Verhandlungen erstreckten sich über 135 Stunden. Am Ende wurden Oberst Pantoja zu 228 Jahren Haft und Major José Maria Oliveira zu 158 Jahren Haft verurteilt. Die anderen 144 Angeklagten wurden für nicht schuldig befunden.

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/30/barbarie-nao-se-anistia-brasilianische-zeitschrift-caros-amigos-in-der-auch-frei-betto-wichtigster-befreiungstheologe-des-tropenlandes-eine-grose-kolumne-hat-mit-einer-sonderausgabe-zur/