Klaus Hart Brasilientexte

Veneno no seu pulmáo “ Rio de Janeiro mais perto de Cubatao“.

Sandra Quintela “ Economista – Pacs

A secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro acaba de anunciar que ”a nova siderúrgica do Rio, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) que iniciará suas operações em 2010 em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade “ aumentará em 76% a taxa de dióxido de carbono na atmosfera.  Estima que quase 10 milhões de toneladas deste gás seráo jogadas na atmosfera.  ”O valor representa mais de 12 vezes o total de emissões industriais desse gás no município e cerca de 14% do total de emissões do estado (incluindo todas as fontes), que atualmente gira em torno de 70 milhões de toneladas(O GLOBO, 6/11/2009).

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/11/06/thyssenkrupp-neues-stahlwerk-erhoht-den-co2-ausstos-von-rio-de-janeiro-um-763-prozent-melden-landesmedien-der-preis-des-fortschritts-o-precocruel-do-progressonoblat/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/09/18/lulas-rede-auf-deutsch-brasilianischen-wirtschaftstagen-2009-in-vitoria-zeitdokument-die-rolle-einer-regierung-ist-die-einer-mutter/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/17/krieg-auf-dem-morro-dos-macacos-von-rio-de-janeiro-youtube-anklicken-bope-im-einsatz/

A CSA é um conglomerado industrial-siderúrgico-portuário formado pela Companhia Vale do Rio Doce (cerca de 26% das ações) e a empresa alemá Thyssen Krupp Steel (TKS). Desde o início, as obras vêm desrespeitando a legislaçáo brasileira e ignorando os direitos humanos e constitucionais de cidadáos brasileiros. O canteiro de obras da TKCSA de 9km quadrados situa-se numa área costeira e de manguezal, considerada Área de Preservaçáo Ambiental (APA) sujeita à proteçáo segundo o Código Florestal Brasileiro. Além disso, por se situar numa área costeira, que segundo a legislaçáo brasileira deveria ser licenciada pelo órgáo ambiental federal, ou seja, o IBAMA “ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. As obras da TKCSA, entretanto, desde 2006 só possuem a licença emitida pela FEEMA “ Fundaçáo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, órgáo ambiental estadual, contrariando aquilo que está disposto na lei.

No dia 9 de junho de 2008 o Ministério publica Federal em sua página na internet anunciava que ”o MPF recomendou ao Estado a suspensáo das licenças ambientais dadas pela Fundaçáo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para as obras. Requisitos legais das licenças expedidas foram descumpridos, com destaque para a exigência do aval do IBAMA ao empreendimento. Essa anuência é necessária devido à intervençáo no entorno da Baía de Sepetiba, área de preservaçáo permanente. A licença para desvio do canal de Sáo Fernando, por exemplo, dependeria da autorizaçáo do IBAMA para a retirada da vegetaçáo nativa de Mata Atlântica.

A obra está embargada pelo IBAMA desde dezembro de 2007.  Além de uma série de outras denúncias amplamente expostas às autoridades públicas. Sáo elas: ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental; manipulaçáo da participaçáo popular durante as audiências públicas; ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambienta; cooptaçáo de falsas lideranças  comunitárias; violaçáo dos direitos humanos; convivência com as milícias da regiáo; violaçáo de direito dos trabalhadores; violaçáo dos direitos dos imigrantes e a destruiçáo ambiental na Baía de Sepetiba e desmatamento de extensa área de manguezais. Segundo o relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público Federal (GATE) a empresa vem conduzindo as obras sem o menor respeito ao que teria sido definido no EIA-RIMA.

 Os pescadores que atuam naquela área especifica da baía vêm sendo diuturnamente impedidos de trabalhar, seja porque a empresa instala equipamentos dentro dos rios, que os impede de sair ao mar, portanto cerceando seus direitos de IR e VIR, e consequentemente de TRABALHAR,. Há as ameaças que partem da segurança da empresa orientados a fazê-lo, ou as suas embarcações de grande porte, sempre que podem, fazem rota com o intuito de colidir com as pequenas e frágeis embarcações de pescadores, além de danificar ou inutilizar os petrechos de pesca, que sáo caros para quem  necessita deles. Tudo isso faz parte de um grande processo de intimidaçáo por parte da transnacional que viola direitos constitucionais de cidadáos brasileiros.

Este empreendimento, com todas essas denúncias atrás de si e já apresentadas na Câmara de deputados, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, além de denúncias ao BNDES e outro órgáo do Estado brasileiro, continua sendo incensada pela grande imprensa como um dos símbolos da suposta recuperaçáo econômica do Rio de Janeiro.  Ora, a siderúrgica terá quase toda sua produçáo exportada para, principalmente, os EUA e a Ásia, num aparente sinal de modernidade. Mas, na prática, as denúncias se avolumam e o silêncio das autoridades anuncia a cumplicidade de um poder que náo representa os interesses do povo e do bem viver. 

A Baía de Sepetiba e a Baia da Ilha Grande sáo patrimônios de beleza, de diversidade, de vida marinha e terrestre. De quilombolas, caiçaras. De um turismo que alimenta a muitas famílias que dali tiram o seu sustento. Há mistura de montanha e mar. De verde com o azul. Tudo isso em risco em nome do progresso. Será quem que está disposto a pagar esse preço?  Até quando vamos silenciar diante do envenenamento da vida?  É preciso falar.  É preciso náo ter medo!