Klaus Hart Brasilientexte

Aktuelle Berichte aus Brasilien – Politik, Kultur und Naturschutz

Finanzkrise und Finanzorgie in Brasilien – katholische Nachrichtenagentur ADITAL. Brasiliens Bischofskonferenz, Franziskaner und MST.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36364

MST-Erklärung:
Nós do MST, ao lado de centrais sindicais, organizações de estudantes, movimentos populares e entidades da sociedade civil, construímos um documento com preocupações acerca do atual quadro social e econômico do país e propostas para a superaçáo da crise econômica mundial. Defendemos que o país deve mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal e construir um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado na distribuiçáo de renda, na geraçáo de emprego e no fortalecimento do mercado interno. Na semana passada, participamos de reuniáo com o governo federal e aproveitamos a oportunidade para apresentar o documento, assinado por mais de 50 entidades, com propostas para o nosso país diante da crise.Nossa participaçáo na reuniáo náo significa nenhum tipo de apoio a qualquer candidato. ”Estamos preocupados com o futuro do nosso país, que náo será resolvido de eleiçáo em eleiçáo, mas com um novo ascenso do movimento de massas em defesa das mudanças estruturais e de um projeto nacional, afirma Marina dos Santos, da coordenaçáo nacional do MST, que leu o documento durante a reuniáo. Estavam presentes os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral), Dilma Roussef (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).

Publicamos, abaixo, a íntegra da carta dos movimentos sociais:
CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS APRESENTADA EM REUNIÃO COM GOVERNO FEDERAL Cumprimentamos o Governo Federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que – tudo leva a crer – se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro.

Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas que o Governo Federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e náo apenas das empresas e do lucro do capital.

O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral, de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal, e ir construindo um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuiçáo de renda, na geraçáo de emprego e no fortalecimento do mercado interno.

Nossa preocupaçáo fundamental é aproveitar para que nessa mudança se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educaçáo pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária.

Infelizmente, a maioria do nosso povo náo tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo do sistema financeiro, concentra cada vez mais riqueza, renda, e impedem que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida.

Já estamos cansados de tanta dominaçáo capitalista, e agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho.

Diante disso, queremos apresentar-lhe algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo, e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise:

 

Propostas de articulações internacionais:

1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integraçáo regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.
2. Apoiamos medidas como a substituiçáo do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos paises da América Latina.

3. Defendemos a consolidaçáo o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulaçáo dos bancos, do FMI, e dos interesses do capital dos Estados Unidos.
4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.

5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituiçáo de um fundo internacional solidário para reconstruçáo econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposiçáo à reativaçáo da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.

 

Propostas de políticas internas:

1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.

2. Impor um rigoroso controle da movimentaçáo do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.

3. 3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na soluçáo definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educaçáo, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leiláo do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.

4. O governo federal deve revisar a política de manutençáo do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientaçáo do FMI – um dos responsáveis pela crise econômica internacional. E devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construçáo de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorizaçáo à reforma urbana e agrária, incentivando a produçáo de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços, na construçáo de escolas, contrataçáo de professores para universalizar o acesso à educaçáo de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.

5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geraçáo de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuiçáo de renda entre os mais pobres.

6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje, as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estáo penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. Mas, no supermercado, o preço continua subindo.

7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a populaçáo náo seja mais penalizada, para estimular sua exportaçáo.

8. O governo federal náo pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise querem transferir seu ônus para toda sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu “deus-regulador”, agora que assuma as conseqüências dele. Nesse sentido os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados náo para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.

9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem reduçáo de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estáo demitindo.

10. A mídia permanece concentrada nas máos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusáo de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visáo dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situaçáo e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da populaçáo sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicaçáo pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressáo sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicaçáo.

11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituiçáo, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusáo desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas “ tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminaçáo cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atençáo, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estáo confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.

12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociaçáo soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.

13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participaçáo do povo nas decisões políticas. Uma reforma náo apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.

14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulaçáo fácil e rápida, por isso náo podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislaçáo ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criaçáo de uma política de preservaçáo e recuperaçáo dos biomas brasileiros.

15. Contra a criminalizacao da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestaçáo dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos.

Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças.

Atenciosamente,

Via Campesina
Assembléia Popular “ AP
Coordenaçáo dos Movimentos Sociais “ CMS
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos Excluídos Brasil
Associaçáo Nacional de Ong™s “ ABONG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra “ MST
Central Única dos Trabalhadores “ CUT
Uniáo Nacional dos Estudantes “ UNE
Marcha Mundial de Mulheres “ MMM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil “ CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil “ CGTB
Central de Movimentos Populares “ CMP
Associaçáo Brasileira de Imprensa “ ABI
Confederaçáo das Associações das Associações de Moradores “ CONAM
Caritas Brasileira
CNBB/Pastorais Sociais
Comissáo Pastoral da Terra “ CPT
Conselho Indigenista Missionário “ CIMI
Movimento dos Pequenos Agricultores “ MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens “ MAB
Movimento das Mulheres Camponesas “ MMC
Uniáo Brasileira de Mulheres “ UBM
Coordenaçáo Nacional de Entidades Negras “ CONEN
Movimento dos Trabalhadores Desempregados “ MTD
Movimento Trabalhadores Sem Teto “ MTST
Uniáo Nacional Moradia Popular “ UNMP
Confederaçáo Nacional das Associações de Moradores “ CONAM
Movimento Nacional de Luta por Moradia “ MNLM
Açáo Cidadania
Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz “ CEBRAPAZ
Associaçáo Brasileira de Rádios Comunitárias “ ABRAÇO
Coletivo Brasil de Comunicaçáo “ INTERVOZES
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Jubileu Sul Brasil
Movimento pela Libertaçáo dos Sem Terras “ MLST
Uniáo Estudantes Secundaristas “ UBES
Uniáo Juventude Socialista “ UJS
Evangélicos pela Justiça “ EPJ
Uniáo nacional de Entidades Negras “ UNEGRO
Federaçáo Estudantes de Agronomia do Brasil “ FEAB
Pastoral da Juventude do Meio Rural “ PJR
Associaçáo dos Estudantes de Engenharia Florestal “ ABEEF
Confederaçáo Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino “ CONTEE
Confederaçáo Nacional Trabalhadores da Educaçáo “ CNTE
Confederaçáo Nacional do Ramo Químico “ CNQ/CUT
Federaçáo Única dos Petroleiros “ FUP
Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas “ SINTAP/CUT
Associaçáo Nacional de Pós-graduandos “ ANPG
Confederaçáo Nacional dos Metalúrgicos “ CNM/CUT
Movimento Camponês Popular “ MCP
Coordenaçáo das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira “ COIAB
Conselho Indigenista de Roraima “ CIR
Federaçáo Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Açáo Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Instituto Nacional Estudos Sócio-econômicos – INESC

Dieser Beitrag wurde am Freitag, 05. Dezember 2008 um 13:48 Uhr veröffentlicht und wurde unter der Kategorie Politik abgelegt. Du kannst die Kommentare zu diesen Eintrag durch den RSS-Feed verfolgen.

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