Klaus Hart Brasilientexte

Política de Valorização do Salário Mínimo:

Considerações sobre o valor a vigorar

a partir de 1º de janeiro de 2012

Hintergrund: http://www.hart-brasilientexte.de/2010/02/08/brasiliens-mindestlohn-muste-laut-verfassung-bei-rund-2000-real-statt-derzeit-510-real-liegen-betont-gewerkschaftliches-statistikinstitut-dieese-kaufkraftverluste-laut-schweizer-bankstudie/

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/12/07/brasiliens-boom-und-die-slumhutten/

Präsidentin Dilma Rousseff wählte eine Militärbasis bei Salvador, die bereits Lula bevorzugte, für den Jahresendurlaub aus, fuhr laut Landesmedien dorthin mit Tochter, Enkel, Mutter, Tante und Ex-Ehemann mit dessen derzeitiger “Companheira”. Das entsprechende Haus in der “Base Naval de Aratu” sei zuvor mit 650000 Real Regierungsmitteln renoviert und ausgestattet worden, hieß es. Für Lulas Aufenthalt 2009 seien zwecks Renovierung 800000 Real aufgewendet worden.

Sarkozy in Bahia: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/12/26/sarkozy-und-carla-bruni-machen-weihnachtsurlaub-in-sklaverei-teilstaat-bahia-escravidao-no-campo-o-estado-de-sao-paulo-nicolas-sarkozy-oder-xavier-plassat/

2

Breve Histórico da Campanha de

Valorização do Salário Mínimo

Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha

de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em

Brasília com o objetivo de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo acerca da

importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Como resultados

dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em

abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em

março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor

ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510,00,

resultando em aumento real de 6,02%.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política

permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o

repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da

antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu

em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2012, o reajuste reponha a inflação segundo o

INPC do período mais a variação do PIB de 2010. Como o crescimento do Produto Interno

Bruto em 2010 foi, em dado ainda provisório, de 7,5%, a revisão do piso deverá incorporar esta

variação mais a inflação medida pelo INPC.

Com o anúncio, na última semana, do valor de R$ 622,00 para o salário mínimo, de

acordo com as estimativas, a regra acordada está sendo atendida, a despeito de possíveis

revisões da taxa de crescimento do PIB de 2010 e o resultado final do INPC de 2011.

1. O salário mínimo de 1º de janeiro de 2012

Para verificar o resultado da revisão efetivada em 1º de janeiro de 2012, a partir do

valor de R$ 622,00, foi considerada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao

Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para

o período de 01/03/11 a 31/12/2011. Este período foi adotado levando em conta que, em 2011,

o piso nacional foi revisto em janeiro daquele ano e depois reavaliado em 1º de março. Assim,

com a inflação para dezembro estimada em 0,5%, a variação do INPC-IBGE para o período de

01/01/2011 a 31/12/2011 foi então estimada em 6,07%.

Considerando o valor de R$ 545,00, vigente desde março/2011, o Salário Mínimo

apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real de 9,20% entre março

3

de 2011 e janeiro de 2012. Se, em vez de março, a base considerada for janeiro de 2011, o

ganho será de 8,59%.

2. O reajuste do salário mínimo desde 2002

No primeiro ano (2003), o reajuste foi de 20,00%, para uma inflação acumulada de

18,54%, o que correspondeu a um aumento real de 1,23%. No segundo, a elevação foi de

8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%. Em 2005, o salário mínimo foi corrigido em

15,38%, contra uma inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação foi de 3,21% e o reajuste ficou em

16,67%, aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC entre

maio/2006 e março/2007 de 3,30%, diante de uma variação de 8,57% no salário nominal, o

aumento real do salário mínimo atingiu 5,1%. Em 2008, o salário mínimo foi reajustado, em

fevereiro, em 9,21%, enquanto a inflação ficou em 4,98%, correspondendo a um aumento real

de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00 em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real entre 2008 e

2009 foi de 5,79%. Em 2010, com valor de R$ 510,00, o ganho real acumulado no período

atingiu 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68%, contra inflação de 3,45%.

Com o valor de R$ 622,00, a vigorar em janeiro próximo, o piso acumula um ganho real

desde 2002 de 65,96%, como demonstrado na Tabela 1.

TABELA 1

Reajuste do Salário Mínimo 2003-2012

Período

Salário

Mínimo

Reajuste

Nominal INPC Aumento

Real

R$ % % %

Abril de 2002 200,00

Abril de 2003 240,00 20,0 18,54 1,23

Maio de 2004 260,00 8,33 7,06 1,19

Maio de 2005 300,00 15,38 6,61 8,23

Abril de 2006 350,00 16,67 3,21 13,04

Abril de 2007 380,00 8,57 3,30 5,10

Março de 2008 415,00 9,21 4,98 4,03

Fevereiro de 2009 465,00 12,05 5,92 5,79

Janeiro de 2010 510,00 9,68 3,45 6,02

Janeiro de 2011 540,00 5,88 6,47 -0,55

Março de 2011 545,00 0,93 1,49 -0,55

Janeiro de 2012 (estimativa) 622,00 14,13 4,52 9,20

Total período – 211,00 87,38 65,96

Elaboração: DIEESE

4

O Gráfico 1 mostra estes resultados para o salário mínimo nos anos recentes.

GRÁFICO 1

Aumentos Reais no Salário Mínimo em %

2003-2012

1,23 1,19

8,23

13,04

5,10

4,03

5,79 6,02

-0,55 -0,55

9,20

Abril de

2003

Maio de

2004

Maio de

2005

Abril de

2006

Abril de

2007

Março de

2008

Fevereiro de

2009

Janeiro de

2010

Janeiro de

2011

Março de

2011

Janeiro de

2012 (est)

Elaboração: DIEESE

GRÁFICO 2

Salário Mínimo em valores Constantes de Janeiro/2012

Elaboração: DIEESE

374,78 379,39 383,90

415,50

469,68

493,63

513,52

543,24

575,93 572,78 569,62

622,00

Abril de

2002

Abril de

2003

Maio de

2004

Maio de

2005

Abril de

2006

Abril de

2007

Março de

2008

Fevereiro

de 2009

Janeiro de

2010

Janeiro de

2011

Março de

2011

Janeiro de

2012 (est)

5

3. Quais os impactos da elevação do salário mínimo na economia?

Estima-se que:

• 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

• R$ 47 bilhões será o incremento de renda na economia.

• R$ 22,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o

consumo.

TABELA 2

Impacto anual decorrente do aumento do salário mínimo em R$ 77,00

Tipo Número de

Pessoas (mil)

Valor Adicional da

Renda Anual – R$ (b)

Arrecadação Tributária

Adicional R$ (c)

Beneficiários do INSS (a) 19.771 19.790.759.989 9.657.890.875

Empregados 13.820 13.833.726.907 6.750.858.731

Conta-própria 8.718 8.055.436.620 3.931.053.071

Trabalhadores Domésticos 5.083 5.087.794.712 2.482.843.819

Empregadores 203 187.769.736 91.631.631

Total 47.595 46.955.487.964 22.914.278.126

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Tabela 4.22); Ministério da Previdência e Assistência Social.

Boletim Estatístico da Previdência Social – novembro de 2011

Obs: (a) Refere-se ao impacto para trabalhadores, empregadores e beneficiários da Previdência Social que recebem até 1

salário mínimo; (b) Considerando 13 remunerações/ano para beneficiários do INSS, empregados e trabalhadores domésticos;

(c) Considerando tributação média sobre consumo de 48,8 %. Este valor é indicado na publicação Ipea – Comunicado da

Presidência nº 22, de 30/06/2009, como a carga incidente sobre a renda familiar até 2 SM

4. Qual é a importância do salário mínimo nas administrações

públicas?

No setor público, o número de trabalhadores que ganha até 1 salário mínimo é pouco

expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, a

participação destes trabalhadores é maior, especialmente na região Nordeste (Tabela 3).

Quando se observa o impacto do aumento de 14,13% sobre o salário mínimo na massa de

remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto

nas administrações municipais no Nordeste e Norte (Tabela 4).

6

TABELA 3

Emprego no Setor Público por Faixa de Remuneração - Brasil e Grandes Regiões

(em %)

Região

Serviço Público Federal

Até

R$ 545,00

Mais de

R$ 545,00 a

R$ 622,00

Acima de

R$ 622,00 Total (1)

Norte 0,97 0,63 94,38 100,00

Nordeste 1,22 0,57 94,28 100,00

Sudeste 0,66 0,52 94,73 100,00

Sul 0,25 0,17 96,92 100,00

Centro-Oeste 1,31 0,32 96,35 100,00

Total 0,97 0,43 95,42 100,00

Valor

absoluto 9.198 4.111 904.549 947.936

Região

Serviço Público Estadual

Até

R$ 545,00

Mais de

R$ 545,00 a

R$ 622,00

Acima de

R$ 622,00 Total (1)

Norte 6,11 1,74 87,41 100,00

Nordeste 5,76 5,34 86,44 100,00

Sudeste 4,28 1,86 89,54 100,00

Sul 0,93 1,36 96,46 100,00

Centro-Oeste 3,62 0,85 90,46 100,00

Total 4,40 2,51 89,44 100,00

Valor

absoluto 154.314 88.005 3.138.194 3.508.835

Região

Serviço Público Municipal

Até

R$ 545,00

Mais de

R$ 545,00 a

R$ 622,00

Acima de

R$ 622,00 Total (1)

Norte 17,90 9,97 65,65 100,00

Nordeste 22,65 10,76 61,53 100,00

Sudeste 5,83 5,47 85,17 100,00

Sul 4,05 4,37 88,56 100,00

Centro-Oeste 8,76 8,44 77,94 100,00

Total 12,33 7,64 75,72 100,00

Valor

absoluto 609.243 377.753 3.742.990 4.942.967

Fonte: MTE. Rais 2010

Elaboração: DIEESE

Nota: 1) Inclui os vínculos sem informação de salário

7

TABELA 4

Brasil e Grandes Regiões

Impacto do Reajuste do SM para R$ 622,00 na Folha Total

Região

Serviço Público Federal

Até R$ 545,00 Mais de 545,00

a R$ 622,00 Total

Norte 0,03% 0,00% 0,03%

Nordeste 0,03% 0,00% 0,03%

Sudeste 0,02% 0,00% 0,02%

Sul 0,01% 0,00% 0,01%

Centro-Oeste 0,03% 0,00% 0,03%

Total 0,02% 0,00% 0,03%

Região

Serviço Público Estadual

Até R$ 545,00 Mais de 545,00 a

R$ 622,00 Total

Norte 0,32% 0,03% 0,35%

Nordeste 0,32% 0,07% 0,39%

Sudeste 0,41% 0,03% 0,44%

Sul 0,05% 0,01% 0,06%

Centro-Oeste 0,17% 0,01% 0,18%

Total 0,30% 0,03% 0,33%

Região

Serviço Público Municipal

Até R$ 545,00 Mais de 545,00 a

R$ 622,00 Total

Norte 1,80% 0,32% 2,11%

Nordeste 2,86% 0,37% 3,23%

Sudeste 0,44% 0,10% 0,54%

Sul 0,30% 0,08% 0,38%

Centro-Oeste 0,75% 0,20% 0,95%

Total 1,10% 0,18% 1,28%

Fonte: MTE. Rais 2010

Elaboração: DIEESE

5. Qual o impacto do aumento nas contas da Previdência?

• O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 46% e

corresponde a 68,2% do total de beneficiários.

• O acréscimo de cada R$ 1,00 no salário mínimo tem um impacto estimado de R$

257 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.

8

• Assim, o impacto do aumento para R$ 622,00 (variação de R$ 77,00) significará

custo adicional ao ano de cerca de R$ 19,8 bilhões.

6. Qual a distribuição dos ocupados que recebem salário mínimo nas

regiões?

A distribuição dos ocupados por faixa de salário mínimo nas diversas regiões

brasileiras pode ser vista na Tabela 5:

TABELA 5

Distribuição % dos ocupados, por faixa de rendimento em todos os trabalhos

Brasil e Grandes Regiões – 2010

Regiões

Com rendimento até 2 S.M.

Mais de 2 S.M. Total Absoluto

Até 1 S.M. Mais de 1 a 2 S.M. Total

Norte 63,2 27,0 90,2 9,8 6.213.625

Nordeste 73,8 19,3 93,2 6,8 23.654.626

Sudeste 39,5 41,9 81,4 18,6 37.545.325

Sul 37,8 44,0 81,8 18,2 13.968.346

Centro-Oeste 45,5 37,5 82,9 17,1 6.541.664

Brasil 50,6 34,8 85,4 14,6 87.923.586

Fonte: IBGE. Censo 2010

Elaboração: DIEESE

Obs: Exclui os sem rendimento e sem declaração

7. Qual a relação entre salário mínimo e cesta básica?

Com o valor do salário mínimo em R$ 622,00 e a cesta básica de janeiro estimada

em R$ 276,31 (mesmo valor de novembro/2011), estima-se que o salário mínimo terá então um

poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas (cesta básica calculada pelo DIEESE, para

indicar o valor do Salário Mínimo Necessário).

Na série histórica da relação entre as médias do salário mínimo anual e da cesta

básica anual verifica-se que:

• A quantidade de 2,25 Cestas Básicas é a maior registrada desde 1979.

9

TABELA 6

Quantidade de cestas básicas adquiridas

com um salário mínimo São Paulo -1995-2012

Ano(1) Relação Salário

Mínimo / Cesta Básica

1995 1,02

1996 1,14

1997 1,23

1998 1,22

1999 1,25

2000 1,28

2001 1,37

2002 1,42

2003 1,38

2004 1,47

2005 1,60

2006 1,91

2007 1,93

2008 1,74

2009 2,01

2010 2,06

2011 (*) 2,03

jan/2012 (*) 2,25

Fonte: DIEESE

Nota: 1) médias anuais da cesta básica de São Paulo e salário mínimo

GRÁFICO 3

Quantidade de cestas básicas adquiridas pelo salário mínimo

1,02

1,14

1,23 1,22 1,25 1,28

1,37 1,42 1,38

1,47

1,60

1,91 1,93

1,74

2,01 2,06 2,03

2,25

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (*) jan/2012

(*)

Fonte: DIEESE

Nota: * estimativa para janeiro/2012

10

Considerando a série histórica do salário mínimo e trazendo os valores médios anuais

para reais de 1º de janeiro de 2012 (deflacionados por projeção do ICV- estrato inferior), o

valor de R$ 622,00, em 1º de janeiro de 2012, será o maior valor real da série das médias

anuais desde 1984.

GRÁFICO 4

Salário Mínimo Real Médio Anual em R$ de 01/01/2012

Elaboração: DIEESE

11

Rua Aurora, 957 – 1º andar

CEP 05001-900 São Paulo, SP

Telefone (11) 3874-5366 / fax (11) 3874-5394

E-mail: en@dieese.org.br

www.dieese.org.br

Presidente: Zenaide Honório

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – SP

Vice-presidente: Josinaldo José de Barros

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais

Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel – SP

Secretário: Pedro Celso Rosa

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas

de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba – PR

Diretor Executivo: Alberto Soares da Silva

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas – SP

Diretora Executiva: Ana Tércia Sanches

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo

Osasco e Região – SP

Diretor Executivo: Antônio de Sousa

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de

Material Elétrico de Osasco e Região – SP

Diretor Executivo: José Carlos Souza

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo – SP

Diretor Executivo: João Vicente Silva Cayres

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – SP

Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes

Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações

Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul – RS

Diretora Executiva: Maria das Graças de Oliveira

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco – PE

Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa

Sindicato dos Eletricitários