Klaus Hart Brasilientexte

Aktuelle Berichte aus Brasilien – Politik, Kultur und Naturschutz

Brasilien, Lula, ThyssenKrupp, 1. Mai – PACS, FDCL(Forschungs-und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika), KoBra(Kooperation Brasilien, Freiburg)

Anläßlich des Tags der Arbeit wird der brasilianische Präsident Lula am 30. April 2009 die Baustelle der Firma Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) besuchen. Offizieller Anlass ist die Unterzeichnung des dreißigtausendsten Arbeitsvertrags.

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/01/thyssenkrupp-und-paramilitarische-milizen-brasiliens-desastrose-wirkung-unter-deutschen-hauptinvestoren-schreibt-monitor-mercantil-rio-de-janeiro/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/26/gunter-nooke-beauftragter-der-bundesregierung-fur-menschenrechtspolitik-und-humanitare-hilfe-im-auswartigen-amt-ist-am-642009-zu-gesprachen-in-brasilie-die-themenpalette-ist-reichhaltig-alltagli/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/22/lula-besucht-thyssenkrupp-stahlwerksbaustelle-bei-rio-am-vorabend-des-1mai-meldet-o-globo/

Am Tag der Arbeit, wenn gewerkschaftliche und soziale Organisationen in aller Welt auf die Straße gehen, werden soziale Bewegungen und Organisationen in Rio de Janeiro vor den Toren der Baustelle eine große gemeinsame Kundgebung gegen die Firma TKCSA abhalten.

Seit Beginn der Bauarbeiten durch TKCSA – einem gemeinsamen Unternehmen der brasilianischen VALE und der deutschen THYSSEN-KRUPP – mißachtet das Unternehmen brasilianische Gesetze, stürzt Arbeiterinnen und Arbeiter ins Elend und zerstört die Umwelt. Wir werfen der Firma TKCSA vor, folgende schwerwiegende Unregelmäßigkeiten zu verantworten:

UMWELT: Die Baustelle befindet sich in einem durch brasilianische Bundesgesetze ausgewiesenem Naturschutzgebiet. Trotz fehlender Umweltgenehmigung durch die Umweltbehörde IBAMA, trotz mehrfach gesetzlich angeordneten Baustopps gehen die Bauarbeiten weiter – und die unzähligen Unregelmäßigkeiten ebenso wie die Zerstörung von Flora und Fauna werden fortgesetzt.

MILIZEN: Die Region, in der das Unternehmen baut, ist bekannt als Gebiet, in dem eine der gefährlichsten Milizen Rio de Janeiros agiert. Am 19. März dieses Jahres beraumte deshalb die Menschenrechtskommission des Parlaments von Rio de Janeiro, ALERJ, eine öffentliche Anhörung an, um den Vorwürfen einer Verbindung zwischen den Sicherheitskräften des Unternehmens und den Milizen nachzugehen. Diese Sicherheitskräfte bedrohten und verfolgten Arbeiter und Fischer, die gegen das Bauvorhaben protestierten. Im Rahmen der Anhörung wurde aufgezeigt, dass der Chef der Sicherheitsfirma des Unternehmens selbst Drohungen gegen die Fischer ausgesprochen hat und der Miliz der Region angehört.

ARBEIT: Um Kosten zu senken, hat TKCSA (Im-)migranten beschäftigt, vor allem aus China und Nordostbrasilien. Das Versprechen, viele Arbeitsplätze für die lokale Bevölkerung zu schaffen, wurde nie eingehalten. Die Medien feiern propagandistisch den dreißigtausendsten unterschriebenen Arbeitsvertrag, vergessen dabei gleichwohl die ‘Qualität’ der geschaffenen Arbeitsplätze zu erwähnen. Ebenso findet die Tatsache keine Erwähnung, dass die Arbeiter systematisch in kurzen Zyklen ausgetauscht werden, um die aus der brasilianischen Arbeitsgesetzgebung erwachsende Pflicht zur Festanstellung zu umgehen. Im letzten Jahr wurden auf der Baustelle 120 chinesische Arbeiter ohne irgendeinen Arbeitsvertrag angetroffen. Diese Arbeiter sind schlimmsten Lebens- und Arbeitsverhältnissen ausgesetzt, zudem werden sie von Milizen bedroht.

LOKALE BEVÖLKERUNG: Das Unternehmen TKCSA bringt den 8.075 Familien der Fischer der Region Arbeitslosigkeit und soziales Elend. Durch die Bauarbeiten und die beim Ausbaggern enstandene Verschmutzung der Meeresbucht wurden die Fischgründe zerstört. Der Hafenausbau führt zu einer massiven Ausdehnung der Gebiete, in denen der Fischfang verboten ist, und trifft somit die ärmsten der Fischer äußerst hart. Des Weiteren bringt der Stahlwerkkomplex schwerwiegende Gesundheitsrisiken mit sich: steigende Verschmutzung sowie giftige Chemikalien bewirken Atemwegserkrankungen und erhöhen das Risiko von verschiedenen Krebsformen.

In Anbetracht all dieser Vorwürfe, die bereits mehreren nationalen wie internationalen Instanzen vorgelegt wurden, fordern die unterzeichnenden Organisationen aus Brasilien und Deutschland, dass die brasilianische Regierung alle notwendigen Mittel ergreift, um nationales Gesetz einzuhalten, die Arbeits- und Menschenrechte der lokalen Bevölkerung respektiert werden und die Umwelt, die Grundlage für Leben und Arbeit ist, geschützt wird. Wir fordern die Bundesregierung Deutschlands, Sitz und Herkunftsland von THYSSEN KRUPP, auf, alle notwendigen Mittel zu ergreifen, um diese Auslandsinvestition zu überprüfen und zu überwachen und sicherzustellen, dass die in Deutschland gültigen Umwelt-, Menschenrechts- und Arbeitsrechtsstandards auch im Ausland eingehalten werden.

Der Tag der Arbeit ist ein historischer Tag der Arbeiterinnen und Arbeiter! Wir lehnen die Anwesenheit von Präsident Lula auf dem Gelände der TKCSA aus all den hier dargelegten Gründen ab. Wir verlangen und fordern die Respektierung der Menschenrechte, der Arbeitsrechte, der sozialen und Umweltrechte der arbeitenden Bevölkerung im westlichen Rio de Janeiro, Brasilien!

Unterzeichnende:

PACS – Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro, Brasilien

FDCL – Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, Berlin, Deutschland

KoBra – Kooperation Brasilien, Freiburg, DeutschlandsÂ
 CONFAPESCA-BR Confederaçáo Nacional das Federações de Associações de Pescadores e Entidades da Pesca do Brasil FAPESCA-RJ  Federações das Associações de Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro ABIT-ITACURUÇÁ Associaçáo de Pescadores, Aquicultores e Barqueiros de Itacuruçá  APESCARI  Associaçáo de Pescadores do Canto dos Rios AAPP-GUARATIBA Associaçáo de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba APGUARD Associaçáo  de Pescadores do Rio da Guarda COLÔNIA Z-15  -  Colônia de Pescadores Z-15 APAIM  Associaçáo  de Pescadores da Ilha da Madeira Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência Campanha Justiça nos Trilhos – Brasil Rede Social de Justiça e Diretos Humanos “ Brasil  Antonio Fernando Borges, Forum de Meio Ambiente do Trabalhador Central dos Movimentos Populares do Rio de Janeiro “ CMP-  Brasil  Heike Hänsel, MdB DIE LINKE FIAN – Deutschland Förderkreis Terra Nova Mondai e. V., Heidelberg, Deutschland Horst Kühnle, Stiftung Solidarische Welt, Deutschland Angela Hidding und Fritz Stahl, Mannheim, Deutschland Movimento dos Atingidos por Barragens “ MAB Brasil  Rettet den Regenwald, Deutschland Movimento Consulta Popular “ Brasil  Rede Brasil sobre Instituicoes Financeiras Multilaterais Rede Jubileu Sul “ Jubilee South Brasil  Rede de Justiça Ambeitnal – Brasil

################

em português:

Primeiro de Maio: Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e náo das empresas!

Em celebraçáo ao dia histórico de luta pelos direito dos trabalhadores e das trabalhadoras, o presidente Lula visitará, no dia 30 de abril, o canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). A visita tem como objetivo assinar a 30.000ª carteira de trabalho resultante das obras.
No dia primeiro de maio, quando organizações sindicais e sociais estaráo nas ruas em todo o mundo, organizações  e movimentos sociais no Rio de Janeiro realizaráo um grande ato unificado contra a TKCSA na porta da empresa.Â
Desde o início das obras da TKCSA, um conglomerado entre a VALE e a alemá THYSSEN KRUPP, a empresa vem violando a legislaçáo brasileira, colocando na miséria os trabalhadores e trabalhadoras, e destruindo o meio ambiente. Denunciamos abaixo as principais irregularidades que a TKCSA vem cometendo:
A NATUREZA: O canteiro de obras da TKCSA localiza-se numa Área de Preservaçáo Permanente (APP) protegida pela Uniáo, dentro de uma Reserva Arqueológica e Biológica em área costeira. Sem licença ambiental do IBAMA, e mesmo sendo embargadas e interditadas pelos órgáos de fiscalizaçáo, as obras seguem, envolvidas em inúmeras irregularidades e destruiçáo da fauna e flora local.
MILÍCIAS: A regiáo em que a empresa se instala é conhecida por ser palco de uma das mais perigosas milícias que atuam no Rio de Janeiro. No dia 19 de março, a Comissáo de Direitos Humanos da ALERJ realizou uma audiência pública com o objetivo de averiguar denúncias de conexáo entre os seguranças da empresa e as milícias. Esses seguranças ameaçavam e perseguiam trabalhadores e pescadores que se opunham às obras. Nesta ocasiáo ficou claro que o chefe de segurança patrimonial da empresa náo só era quem ameaçava os pescadores como era integrante da milícia da regiáo.
O TRABALHO: Para reduzir custos a TKCSA contrata imigrantes, principalmente chineses e nordestinos. As promessas de geraçáo de empregos maciça para a populaçáo local jamais se concretizaram. A mídia propagandeia a 30.000ª carteira assinada, mas esquece de mencionar a qualidade dos empregos gerados e a altíssima rotatividade dos empregados no canteiro de obras, com o objetivo de reduzir os encargos dos contratados (evita o vínculo empregatício). Ano passado foram encontrados 120 chineses trabalhando no canteiro de obras sem nenhum contrato. Esses trabalhadores enfrentam péssimas condições de vida e de trabalho e sofrem ameaças da milícia.
A POPULAÇÃO LOCAL: A TKCSA traz desemprego e miséria às 8.075 famílias de pescadores artesanais e maricultores da regiáo. Com as obras e a contaminaçáo das águas ocasionadas pelas dragagens, esgotam-se os recursos pesqueiros. Além disso os portos aumentaráo as áreas de exclusáo de pesca, afetando duramente os pescadores mais pobres. O complexo siderúrgico trará também sérios riscos à saúde, com aumento da poluiçáo e exposiçáo constante a agentes químicos que  ocasionam desde doenças respiratórias a certos tipos de câncer.
Tendo em vista todas estas denúncias, já divulgadas em diversas instâncias nacionais e internacionais, as organizações da sociedade civil do Brasil e da Alemanha abaixo assinadas exigem que o governo brasileiro tome todas as providências devidas para fazer cumprir a legislaçáo nacional, respeitando os direitos humanos e trabalhistas da populaçáo, e preservando o meio ambiente, que é sua fonte de vida e trabalho. Exigimos também que o governo da Alemanha, sede da THYSSEN KRUPP, tome todas as providências devidas para fiscalizar e monitorar este investimento externo, fazendo com que ele siga os mesmos padrões ambientais e de direitos humanos e trabalhistas vigentes dentro da Alemanha.Â

O dia primeiro de maio é da luta histórica da classe trabalhadora!  Repudiamos assim a presença do presidente Lula na TKCSA devido a todas as violações aqui colocadas. Exigimos respeito aos direitos humanos, trabalhistas, sociais e ambientais da classe trabalhadora da Zona Oeste do Rio de Janeiro!

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/18/brasiliens-zunehmender-entwicklungsruckstand-immer-noch-keine-fahrradwege-in-millionenstadten-wie-sao-paulo-absurde-forderung-des-pkw-und-busverkehrs-keine-personenzuge-mehr-zwischen-rio-und-sao-pa/

Dieser Beitrag wurde am Donnerstag, 30. April 2009 um 01:38 Uhr veröffentlicht und wurde unter der Kategorie Naturschutz, Politik abgelegt. Du kannst die Kommentare zu diesen Eintrag durch den RSS-Feed verfolgen.

«  –  »

Keine Kommentare

Noch keine Kommentare

Die Kommentarfunktion ist zur Zeit leider deaktiviert.

    NEU: Fotoserie Gesichter Brasiliens

    Fotostrecken Wasserfälle Iguacu und Karneval 2008

    23' K23

interessante Links

Seiten

Ressorts

Suchen


RSS-Feeds

Verwaltung

 

© Klaus Hart – Powered by WordPress – Design: Vlad (aka Perun)