Relatório da CPT aponta aumento de conflitos no campo em 2010

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, na manhã desta terça-feira, 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília, o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2010. O material relata em 181 páginas o aumento dos conflitos em 2010. O texto discorre ainda sobre violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país.

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/04/19/brasiliens-ethanol-image-stark-beschadigt-benzin-als-kraftstoff-in-allen-teilstaaten-vorteilhafter-als-der-in-europa-vielgelobte-biosprit-laut-landesmedien/

Os dados contemplam três grandes áreas: conflitos de terra (853), trabalhistas (242) e pela água (87) além de mais 4 relativos a outras questões, fazendo um total de 1.186 conflitos no campo. Em 2009, os dados apontavam 1.184 . O relatório detalha esses números mostrando onde houve crescimento em relação ao ano anterior em determinadas áreas. Assim, em 2010, houve 638 ocorrências de conflitos por causa de terra contra 528 no ano anterior. Foram registratos 204 casos de trabalho escravo, em 2010. Nesse caso, houve uma queda de 36 casos em relação a 2009, que registrou 240. Os dados mais alarmantes são em relação aos conflitos pela água. Foram 87 em 2010, o dobro em relação a 2009, que registrou 45 conflitos.

O Relatório da CPT aponta ainda que 65% dos conflitos em 2010 ficaram distribuídos, principalmente, pelos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Por regiões, o maior número de conflitos por terra está no Nordeste (43,7%). Os conflitos por água, por sua vez, cresceu 93,3% em 2010.

Durante o lançamento o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Ladislau Biernaski, agradeceu aos presentes e disse que o relatório “é um trabalho de muitos codificado em Goiânia (sede nacional)”. Segundo dom Ladislau, o trabalho é “uma referência sobre questões da terra no Brasil e que muitas universidades utilizam para fins de pesquisa”. Dom Biernaski ainda sublinhou que falta muito trabalho até a Reforma Agrária realmente acontecer no Brasil. “Queremos dizer que na terra ainda não existe paz porque esta terra ainda não é bem repartida e a Reforma Agrária ainda não saiu do papel”, completou.

Para o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, o relatório da CPT cresceu e ganhou e espaço e hoje é mais que um registro dos conflitos no Brasil. “O relatório anual da CPT sobre conflitos no campo passou com o tempo de mero registro de conflitos para um documento de estudo de muito crédito em nosso país”, sublinhou Umbelino.

Sobre os dados do Relatório, o professor afirmou que, infelizmente são números que continuarão a crescer no país por falta de políticas públicas voltadas para a solução de conflitos no Brasil. “Essa barbárie no campo não vai ser reduzida porque infelizmente há uma disputa entre grileiros, populações tradicionais que o país fecha os olhos”, disse o pesquisador. “350 milhões de terras no Brasil não pertencem a quem as cercou, por isso, a violência continuará”, completou.

O representante da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Evandro Nesello, frisou que o relatório da CPT aponta 16 violações de direitos humanos e que, essas violações acontecem porque as empresas privadas, no caso as construtoras de hidrelétricas no país não respeita as leis trabalhistas e impõe aos operários situações análogas à escravidão. “A maioria dessas empresas não respeitam a legislação trabalhista e colocam os operários em situação de escravidão. Em várias hidrelétricas se constata isso que tem se agravado porque impera nas obras também drogas e prostituição”, disse.

O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, afirmou que os conflitos presentes no relatório da CPT também contempla os povos indígenas. “São 500 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam hoje milhares de povos indígenas é uma agressão sem tamanho que o Cimi tem olhado e lutado na defesa dos indígenas de várias regiões do país”, defendeu Éden.

“A CPT trabalha para levantar os caídos e para colocar em evidência os conflitos que o Governo tenta esconder”, comemorou mais uma edição lançada do Relatório Conflitos no Campo, o conselheiro permanente da CPT, dom Tomás Balduíno. Segundo ele, há dois inimigos da divulgação desses dados para a sociedade. “O Estado e o Poder Econômico”.

III CONGRESSO NACIONAL DA CPT

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/27/amnesty-internationa-verurteilt-polizeigewalt-unter-lula-folter-todesschwadronen/

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/02/sklavenarbeit-unter-lula-angeprangert-vom-deutschstammigen-kardinal-odilo-scherer-im-protest-gottesdienst-am-1-mai-in-der-kathedrale-sao-paulo/

No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vidaNeste momento em que a humanidade toda toma consciência do grito da máe terra,nossa casa comum, a Comissáo Pastoral da Terra reuniu-se em seu III CongressoNacional, em Montes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio de 2010, com o tema: ”Biomas,Territórios e Diversidade Camponesa. Trabalhadores e trabalhadoras, a maioria desteCongresso (376), de diversas categorias “ indígenas, quilombolas, ribeirinhos,posseiros, assentados, acampados entre outros “ tornaram palpável a diversidadecamponesa deste Brasil e sua resistência diante do processo de destruiçáo em curso.Ao todo 760 pessoas – 440 homens e 320 mulheres – fizeram ecoar no semiáridomineiro os clamores do povo da terra. 272 agentes da CPT “ entre eles quatro bispose 51 entre padres, religiosos e religiosas e seminaristas “ e 112 convidados demovimentos populares e pastorais, parceiros, puderam sentir a vida que pulsa, nascomunidades camponesas, cheia de esperança, em meio a dificuldades e frustrações.A Arquidiocese de Montes Claros, que neste ano completa seu centenário, e o ColégioSáo José, dos Irmáos Maristas, nos acolheram de braços abertos. O calor humano deMontes Claros contrasta com a frieza de intermináveis plantações de eucalipto e depastagens que substituíram a rica biodiversidade do Cerrado pela monotonia domonocultivo predador na paisagem que circunda a cidade.”Vamos lutar porque esse é o nosso lugar (cacique Odair Borari, de Santarém “PA)Tivemos a alegria de ouvir e conhecer muitas experiências de resistência e de luta decamponeses e camponesas de todo Brasil. Na defesa de seus territórios e de suasculturas, mostraram que é possível e necessário conviver com os diversos biomassem destruí-los e alimentar uma relaçáo de respeito e de fraternidade com a máe terrae com todos os seres vivos.Estas experiências nos fazem ver, também, a criatividade com que os camponeses ecamponesas sabem responder aos desafios gerados pela crise ecológica e por ummodelo de desenvolvimento que destrói os biomas de nosso País, de forma cada vezmais violenta e acelerada, concentrando terras e riquezas para poucos e matandomuitas formas de vida.”Matam até o querer (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros “ MG)Estas experiências, cheias de vida e de esperança, se misturam com o clamor diantedo poder estarrecedor dos grandes projetos que, em nome de um equivocadocrescimento, assassinam lideranças, expulsam povos tradicionais de seus territórios edegradam o meio ambiente com suas hidrelétricas, mineradoras, ferrovias,transposiçáo de águas, irrigaçáo intensiva, monocultivos, desmatamentos. Sáoprojetos impostos com arrogância, de cima para baixo, ludibriando a legislaçáo agráriae ambiental. Revestem-se de um legalismo hipócrita com controle e direcionamento deaudiências públicas.”As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que respeitar nós (Joaninha,58 anos, MG)Ouvimos a denúncia veemente de um Estado que, com uma máo dá a sua ajuda paramitigar a fome e a miséria imediatas, ou até para libertar modernos escravos, e quecom a outra estimula, promove e financia este modelo perverso de crescimento queprejudica a sustentabilidade da sociedade e da própria vida.Sáo inúmeros os casos em que o poder judiciário se torna o braço jurídico que executae legaliza a espoliaçáo, despejando todo ano milhares de famílias e garantindo aimpunidade de assassinos, de grileiros e de empresas que náo respeitam as leis.Ficamos indignados com a soltura, nestes mesmos dias em que realizamos nossoCongresso, de quem mandou matar Irmá Dorothy.Veementes, também, foram as denúncias contra um legislativo inoperante e submetidoaos interesses da bancada ruralista que quer mudar o código florestal para favorecer aexpansáo dos monocultivos, e que engaveta a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que propõe o confisco de áreas com trabalho escravo, e a PEC que reconheceo Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.Também, com indignaçáo, foram denunciadas as tentativas de criminalizaçáo dosmovimentos do campo pelo judiciário, pelo Congresso e pelos grandes meios decomunicaçáo. Enquanto isso o agronegócio que depreda e polui a natureza, expropriacomunidades tradicionais e submete trabalhadores à escravidáo, é apresentado comoalavancador do progresso.”Resistir para existir (Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)Ficamos entusiasmados em ouvir o testemunho corajoso da valentia de muitoscompanheiros e companheiras que continuam apostando na luta e na mudança.Alguns deles, ameaçados de morte, náo temem continuar lutando por justiça e vidaplena.Maravilhou-nos o número de jovens presentes e a qualidade de sua participaçáo. Elese elas nos testemunham, com clareza, que as novas gerações acreditam que épossível vencer o individualismo mercantilista e consumista.”Vocês precisam nos ajudar (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, 55anos, GO)Nosso coraçáo ficou apertado ao ouvir o grito de solidáo, desamparo e abandono aque estáo submetidos camponeses e camponesas em nosso País. Eles cobraram oapoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, osrepresentavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da CNBB esua palavra profética diante da gravidade da situaçáo do campo.Esta realidade e o clamor das camponesas e camponeses e dos povos tradicionaissáo um chamado para o discipulado e a missáo da CPT, no seguimento de Jesus deNazaré, na fidelidade aos Deus dos pobres e aos pobres da terra.Pela força desta missáo, a CPT assume:- a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegócio eincorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de convivência comos diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem e resistem,buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto, compromete-secom a realizaçáo do Plebiscito Popular para se colocar um limite à propriedade daterra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos Excluídos, durante a semanada Pátria.- o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoase comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exportaçáo, amparado pormega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas desta resistência sáo as lutascontra a transposiçáo do Rio Sáo Francisco, contra as hidrelétricas a exemplo da deBelo Monte e de outras, propostas para a Amazônia, e o combate incansável da CPTcontra o trabalho escravo.- a formaçáo para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Jesus quenos dê força para náo servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino.- a necessidade de contribuir com a articulaçáo e o fortalecimento das organizaçõespopulares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construçáo de umnovo projeto político para o Brasil que queremos, em uniáo com os outros países daAmérica Latina e Caribe avançando em direçáo a uma globalizaçáo justa e fraterna.Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso proféticopastoraljunto aos pobres da terra até que ”o reinado sobre o mundo pertença aonosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o tempo em queseráo destruídos os que destroem a terra (Apoc. 11,15.18).Montes Claros, 21 de maio de 2010.Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

http://www.hart-brasilientexte.de/2010/05/18/brasiliens-derzeitiges-wirtschaftsmodell-inkompatibel-mit-umweltschutz-laut-bischoflicher-bodenpastoral-cpt/