Vatikanposition: http://www.kath.net/detail.php?id=22382

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/06/brasilianischer-erzbischof-exkommuniziert-medizinerteam-wegen-abtreibung-bei-neunjahrigem-madchen-das-vom-stiefvater-vergewaltigt-worden-war-und-zwillinge-erwartete-abtreibung-und-kindermord-bei-ind/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/09/die-spaltung-der-katholischen-hierarchie-fall-der-neunjahrigen-vergewaltigten-brasiliens-katholische-nachrichtenagentur-adital/

Infelizmente, temos no Brasil inúmeras denúncias de exploraçáo sexual e até de tráfico de crianças. Alguns dos nossos bispos estáo sendo ameaçados no Pará por denunciar esse tipo de prática de exploraçáo contra crianças e adolescentes, lembrou o bispo durante entrevista coletiva à imprensa realizada hoje, na sede da CNBB, em Brasília, na qual estiveram presentes o presidente, vice-presidente e o assessor de Direito Canônico, respectivamente, dom Geraldo Lyrio Rocha, dom Luiz Soares e padre  Enrique Pujol.Para dom Dimas, esses casos de violência contra crianças e adolescentes lembram a Campanha da Fraternidade deste ano que traz como tema ”Fraternidade e Segurança Pública. ”A Campanha da Fraternidade aponta a violência doméstica como um fator de insegurança, disse.Excomunháo
Para, dom Geraldo Lyrio Rocha, náo se pode reduzir a violência ocorrida com a menina de Alagoinha à questáo da excomunháo. Ele lembrou que a nota da CNBB, divulgada na sexta-feira da semana passada, manifesta, em primeiro lugar, solidariedade à família da criança que está passando por um constrangimento enorme e condena o estuprador que deve pagar pelo crime segundo a justiça.”Eu fico pensando na situaçáo da máe desta criança e nos demais familiares. É um enorme sofrimento, uma humilhaçáo ter uma criança sendo explorada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos de idade. Isto é uma coisa repugnante e me causa estranheza que este aspecto táo repugnante tenha se diluído diante da história da excomunháo, que precisa, sim, ser tratada. Porém reduzir uma problemática deste porte unicamente ao episódio da história da excomunháo é esvaziar uma questáo sobre a qual a consciência nacional precisa ser despertada, disse.Segundo dom Geraldo, excomunháo náo é sinônimo de condenaçáo ao inferno, mas trata-se de um ato disciplinar da Igreja. „A excomunháo existe para chamar atençáo para a gravidade do ato. O aborto traz consigo essa pena porque está se diluindo a gravidade do aborto até mesmo entre os cristáos. Quem viola isto, se coloca fora da comunidade eclesial“, esclareceu.Ainda de acordo com o presidente da CNBB, o estupro náo é penalizado com a excomunháo porque todos já têm consciência de que se trata de um ato repugnante. „O estupro é uma coisa táo repugnante que a Igreja náo precisa chamar a atençáo para ele, está na consciência de todos. O aborto náo, por isso a excomunháo náo é só para punir, mas para que quem praticou o ato possa perceber a gravidade e buscar sua reconciliaçáo“, afirmou dom Geraldo.Para dom Dimas, o arcebispo dom José Cardoso Sobrinho ”náo excomungou ninguém, apenas lembrou uma norma que existe no Direito Canônico. ”Em alguns casos especiais se prevê este tipo de pena, como por exemplo, a profanaçáo do Santíssimo Sacramento, ou o caso do padre que revela um segredo de confissáo, em que a pessoa, pelo simples fato de cometer este tipo de ato, se coloca fora da comunháo da Igreja, explicou. É a chamada excomunháo latae sententiae.

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/08/fall-der-neunjahrigen-vergewaltigten-sie-weis-weder-von-ihrer-schwangerschaft-noch-der-abtreibung-sie-dachte-sie-hat-wurmer-exkommunizierte-arztin-fatima-maia-in-recife/

Ivone Gebara *
Adital –

Os últimos acontecimentos envolvendo a interrupçáo da gravidez da menina de nove anos em Pernambuco evidenciaram um fato que já estava presente desde muito tempo na vida da Igreja Católica Romana. Os bispos perderam o senso de governarem unidos aos desafios da história e à fé da comunidade e julgam-se mais fiéis ao Evangelho de Jesus do que a própria comunidade. Por manterem uma compreensáo centralizadora e anacrônica de sua funçáo e da teologia que lhe corresponde desviaram-se de muitos sofrimentos e dores concretas das pessoas, sobretudo das mulheres. Passaram a ser defensores de princípios abstratos, de incertas hipóteses futuríveis e pretenderam até ser advogados de Deus. A este acontecimento de distanciamento chamo de cisma. Os bispos tanto a nível nacional quanto internacional, e aqui incluo também o Papa, como bispo de Roma, tornaram-se cismáticos em relaçáo à comunidade de cristáos católicos, isto é, romperam com grande parte dela em várias situações. O incidente em relaçáo à proibiçáo da interrupçáo da gravidez da menina do qual Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife foi um dos protagonistas é um exemplo irrefutável. Sem dúvida há muitas pessoas e grupos que pensam como eles e que reforçam seu cisma. Faz parte do pluralismo no qual sempre vivemos.

A hierarquia da Igreja, servidora da comunidade dos fiéis náo pode em certas questões separar-se do sentido comum e plural da vivência da fé. Náo pode igualmente para certos assuntos de foro pessoal e mesmo grupal substituir-se à consciência, às decisões e ao dever das pessoas. Pode emitir sua opiniáo, mas náo impô-la como verdade de fé. Pode expressar-se, mas náo forçar pessoas a assumir suas posições. Nesse sentido, náo pode instaurar uma guerra santa em nome de Deus para salvaguardar coisas que julga serem vontade e prerrogativa de Deus. A tradiçáo teológica na linha mais profética e sapiencial nunca permitiu que nenhum fiel mesmo bispo falasse em nome de Deus. E isto porque o deus do qual falamos fala em nosso nome e tem a nossa imagem e semelhança. O Sagrado Mistério que atravessa tudo o que existe é inacessível aos nossos julgamentos e interpretações. O Mistério que em tudo habita náo precisa de representantes dogmáticos para defender seus direitos. Nossa palavra é nada mais e nada menos do que um balbuciar de aproximações e de idéias mutáveis e frágeis, inclusive sobre o inefável mistério. É nessa perspectiva que também náo se pode obrigar que a Igreja hierárquica torne, por exemplo, a legalizaçáo do aborto sua bandeira, mas simplesmente que náo impeça que uma sociedade pluralista se organize conforme as necessidades de suas cidadás e cidadáos e que estes tenham o direito de decidir sobre suas escolhas.As comunidades cristás assim como as pessoas sáo plurais. Num mundo táo diverso e complexo como o nosso, náo podemos admitir que apenas a opiniáo de um grupo de bispos, homens celibatários e com uma formaçáo limitada ao registro religioso, seja a expressáo do seguimento da tradiçáo do Movimento de Jesus. A comunidade cristá é mais do que a igreja hierárquica. E, a comunidade cristá é na realidade múltiplas comunidades cristás e estas sáo igualmente muitas pessoas cada uma com sua história, suas escolhas e decisões próprias diante da vida.

Impressiona-me o anacronismo das posturas filosóficas e éticas episcopais começando pelos bispos brasileiros e continuando nas instâncias romanas como se pode ler na entrevista que o cardeal Giovanni Batista Re, presidente da Congregaçáo para os bispos, deu a revista italiana Stampa concordando com a postura dos bispos brasileiros. Os tempos mudaram. Urge, pois, que a teologia dos bispos saia de uma concepçáo hierárquica e dualista do Cristianismo e perceba que é na vulnerabilidade às múltiplas dores humanas que poderemos estar mais próximos das ações de justiça e amor. É claro que sempre poderemos errar inclusive querendo acertar. Esta é a frágil condiçáo humana.

Creio que nossas entranhas sentem em primeiro lugar as dores imediatas, as injustiças contra corpos visíveis e é a eles que temos o primeiro dever de assistir. A consternaçáo e a comoçáo em relaçáo ao sofrimento da menina de nove anos foram grandes. E isto porque é a esta vida presente e atuante, a esta vida de menina feita mulher violada e violentada em nosso meio que devemos o respeito e o cuidado primeiros. Por isso como membro da comunidade cristá, louvo a atitude do Dr. Rivaldo Mendes de Albuquerque do Instituto Maternal Infantil de Recife assim como a máe da menina e todas as organizações e pessoas que acudiram a ela neste momento de sofrimento que certamente deixará marcas indeléveis em sua vida.

Diráo alguns leitores que minha postura náo é a postura oficial da Igreja Católica Romana. Entretanto, o que significa hoje a palavra oficial? O que é mesmo Igreja oficial? A instituiçáo que se arvora como representante de seu deus e ousa condenar a vida ameaçada de uma menina? A instituiçáo que se considera talvez a melhor seguidora do Evangelho de Jesus?

Náo identifico a Igreja à hierarquia católica. A hierarquia é apenas uma parte ínfima da Igreja.

A Igreja é a comunidade de mulheres e homens espalhada pelo mundo, comunidade dos que estáo atentos aos caídos nas estradas da vida, aos portadores de dores concretas, aos clamores de povos e pessoas em busca de justiça e alívio de suas dores hoje. A Igreja é a humanidade que se ajuda a suportar dores, a aliviar sofrimentos e a celebrar esperanças.

Continuar com excomunhões, inclusões ou exclusões parece cada vez mais incentivar o crescimento de relações autoritárias desrespeitosas da dignidade humana, sobretudo, quando surgem de instituições que pretendem ensinar o amor ao próximo como a lei maior. De quem Dom José Cardoso e alguns bispos se fizeram próximos nesse caso? Dos fetos inocentes, diráo eles, aqueles que precisam ser protegidos contra o „Holocausto silencioso“ cometido por algumas mulheres e seus aliados.  Na realidade, fizeram-se próximos do princípio que defendem e se distanciaram da menina agredida e violentada tantas vezes. Condenaram quem levantou a menina caída na estrada da vida e salvaguardaram a pureza de suas leis e a vontade de seu deus. Acreditam que a interrupçáo da gravidez da menina seria uma lesáo ao senhorio de Deus. Mas as guerras, a crescente violência social, a destruiçáo do meio ambiente náo seriam igualmente lesões que mereceriam denúncia e condenaçáo maior? Perdoem-me se, sem querer acabo julgando pessoas, mas diante da inconsistência de certos argumentos e da insensibilidade aos problemas vividos pela menina de nove anos uma espécie de ira solidária me assola as entranhas.

De fato um cisma histórico está se construindo e tem crescido cada vez mais em diferentes países. A distancia entre os fiéis e uma certa hierarquia católica é marcante. O incidente em relaçáo a interrupçáo da gravidez da menina pernambucana é apenas um entre os tantos atos de autoritarismo e desconhecimento da complexidade da história atual que a hierarquia tem cometido.

Na medida em que os que se julgam responsáveis pela Igreja se distanciam da alma do povo, de seu sofrimento real estaráo sendo os construtores de um novo cisma que acentuará ainda mais o abismo entre as instituições da religiáo e a simples vida cotidiana com sua complexidade, desafios, dores e pequenas alegrias. As conseqüências de um cisma sáo imprevisíveis. Basta aprendermos as lições da história passada.

Termino este breve texto lembrando do que está escrito no Evangelho de Jesus de diferentes maneiras. Estamos aqui para viver a misericórdia entre nós. E todos nós necessitamos dessa misericórdia, único sentimento que nos permite náo ignorar a dor alheia e nos ajudarmos a carregar os pesados fardos uns dos outros.
Ivone Gebara
Teóloga e Filósofa

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