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	<title>Klaus Hart Brasilientexte &#187; Diktatur-Folteroffiziere</title>
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	<description>Aktuelle Berichte aus Brasilien - Politik, Kultur und Naturschutz</description>
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		<title>Straffreiheit für Diktatur-Folteroffiziere in Brasilien &#8211; die katholische Nachrichtenagentur ADITAL.</title>
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		<pubDate>Wed, 29 Oct 2008 21:42:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Klaus Hart]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Kultur]]></category>
		<category><![CDATA[Politik]]></category>
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		<description><![CDATA[Laerte Braga * Uma mulher somali acusada de adultério foi apedrejada até a morte. Foi condenada por muçulmanos fundamentalistas que dominam parte do paÃ­s e foi a primeira nos Ãºltimos dois anos a ser morta em pÃºblico, relatam testemunhas. http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/28/lula-regierung-vor-oae-in-washington-angeklagt-folterer-zu-schutzen-meldet-brasilianische-presse/A mulher, de 23 anos, foi enterrada em um buraco e de pé. Apenas a cabeça [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><font size="3">Laerte Braga *</font></p>
<p><font size="3">Uma mulher somali acusada de adultério foi apedrejada até a morte. Foi condenada por muçulmanos fundamentalistas que dominam parte do paÃ­s e foi a primeira nos Ãºltimos dois anos a ser morta em pÃºblico, relatam testemunhas. </font></p>
<p><font size="3"><a href="http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/28/lula-regierung-vor-oae-in-washington-angeklagt-folterer-zu-schutzen-meldet-brasilianische-presse/">http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/28/lula-regierung-vor-oae-in-washington-angeklagt-folterer-zu-schutzen-meldet-brasilianische-presse/</a></font><font size="3"><span id="more-1113"></span></font><font size="3">A mulher, de 23 anos, foi enterrada em um buraco e de pé. Apenas a cabeça ficou de fora. Centenas de pessoas presenciaram o apedrejamento numa praça em Kismayru, cidade portuÃ¡ria ao sul da SomÃ¡lia. Na constante guerra civil que vive o paÃ­s aquela parte do territÃ³rio estÃ¡ em poder de rebeldes islÃ¢micos radicais.</font><font size="3">Enquanto durou o apedrejamento a mulher foi retirada vÃ¡rias vezes do buraco para que os guardas constatassem se estava morta. Quando um dos seus parentes se aproximou os guardas abriram fogo e mataram uma criança.</font><font size="3">MilÃ­cias radicais de Israel atacaram palestinos na regiáo de Gaza para impedir a colheita de azeitonas. As milÃ­cias formadas por fazendeiros israelenses que ocupam terras palestinas fundam-se no que chamam &#8222;palavra sagrada&#8220; para exigir o &#8222;direito&#8220; Ã  terra palestina e reforçar a convicçáo de povo eleito. Superior. </font><font size="3">A boçalidade servindo ao atraso de radicais muçulmanos e &#8222;ungidos&#8220; israelenses para crimes contra os direitos elementares das pessoas.</font><font size="3">No Brasil o ministro Paulo Vanuchi, dos Direitos Humanos, ameaça renunciar ao cargo caso a AGU (Advocacia Geral da Uniáo) insista em defender o carrasco Brilhante Ustra, acusado de tortura na ditadura militar.</font><font size="3">Ustra chefiou o DOI/CODI em Sáo Paulo no governo do general Médice e é apontado como um dos mais cruéis e sÃ¡dicos torturadores do regime militar. Mais de cem pessoas morreram nas dependÃªncias do DOI/CODI por tortura e vÃ¡rios ficaram mutilados no que o coronel/carrasco chama de &#8222;defesa da democracia contra o terrorismo&#8220;.</font><font size="3">A decisáo da AGU é um preciosismo jurÃ­dico incabÃ­vel no dito modelo democrÃ¡tico. O que faz com que o governo defenda a vigÃªncia da lei de Anistia. Ustra estÃ¡ sendo processado por familiares de suas vÃ­timas. O entendimento da AGU foi externado a partir de pressáo de militares e do argumento que a lei da Anistia vale para os dois lados. Náo consta que a referida lei foi editada pelo ditador Ernesto Geisel exatamente para proteger torturadores. </font><font size="3">A Comissáo de Direitos Humanos da Organizaçáo dos Estados Americanos, com sede em Washington, estÃ¡ examinando vÃ¡rios dos crimes cometidos Ã  época da ditadura militar no Brasil, inclusive e principalmente os sob a chefia do carniceiro Brilhante Ustra.</font><font size="3">Ustra inovou nos métodos de tortura, estupro e assassinato de presos polÃ­ticos e se regozijava com a barbÃ¡rie e a violÃªncia do dia a dia no DOI/CODI de Sáo Paulo. Hoje se apresenta como piedoso patriota e defensor da democracia. Ã€ época incorporou métodos e prÃ¡ticas importados de Washington e implantados aqui pelo agente norte-americano Dan Mitrione. Mitrione morreu assassinado em Montevidéu, quando implantava por lÃ¡ o mesmo modelo daqui.</font><font size="3">O DOI/CODI de Sáo Paulo era o centro de referÃªncia para a Operaçáo Condor. Alianças entre os setores terroristas dos regimes militares que dominaram a América do Sul e trocavam além de informaçÃµes, presos por crime de opiniáo. Os assassinatos eram decididos também no Ã¢mbito da Operaçáo Condor.</font><font size="3">Foram mortos no curso da operaçáo, entre outros, o general Carlos Pratts, exilado no Uruguai e adversÃ¡rio do ditador Pinochet. Orlando Letelier, ex-ministro das relaçÃµes exteriores de Allende (morto em Washington). Juan José Torres, ex-presidente da BolÃ­via. E sáo fortes as suspeitas e evidÃªncias dos assassinatos dos brasileiros Joáo Goulart e Juscelino Kubistchek, ambos ex-presidentes.</font><font size="3">As ditaduras militares na América do Sul foram oriundas de golpes militares contra governos legÃ­timos, eleitos pelo voto. O anti-comunismo disfarçava a submissáo aos EUA, como agora, o &#8222;nacionalismo&#8220; do general Augusto Heleno, comandante militar da AmazÃ´nia, justifica os interesses da VALE e das multinacionais que por lÃ¡ atuam.</font><font size="3">O Brasil é um dos poucos paÃ­ses onde torturadores como Brilhante Ustra permanecem em liberdade e pior, podendo vir a ser defendido por um setor do governo supostamente de esquerda do presidente Lula. Ele prÃ³prio um perseguido e preso do regime militar.</font><font size="3">Imaginar que a barbÃ¡rie e a boçalidade de muçulmanos radicais e sionistas em Israel diferem das açÃµes de Brilhante Ustra aqui é ignorar que a estupidez é comum a todo e qualquer carniceiro. E Brilhante Ustra é um carniceiro. Um carrasco. E foi produto consciente e voluntÃ¡rio de um regime sangrento.</font><font size="3">A Comissáo de Direitos Humanos da OEA estÃ¡ examinando também o caso FAZENDA UBÃ. Trabalhadores rurais, em 1985 foram assassinados no sul do ParÃ¡ por pistoleiros a mando de latifundiÃ¡rios e todos os criminosos estáo aguardando hÃ¡ 23 anos o julgamento. Todos livres. O ministro Tarso Genro, da Justiça, dÃ¡ sinais de apoiar o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanuchi o que pode provocar uma baixa no governo Lula em dois pontos importantes.</font><font size="3">Náo hÃ¡ diferença entre radicais muçulmanos, colonos israelenses ou Brihante Ustra e qualquer torturador. Sáo todos exemplos da barbÃ¡rie e da boçalidade do radicalismo de direita. Do fundamentalismo canalha que orienta esse tipo de gente.</font><font size="3">*********</font><font size="3">Leia a mensagem enviada pela Associaçáo 64/68 Anistia</font><font size="3">Rio de Janeiro, sÃ¡bado e domingo, 25 e 26 de outubro de 2008.<br />
OEA pede explicaçÃµes ao Brasil sobre Lei da Anistia<br />
BRASÃLIA &#8211; O governo brasileiro terÃ¡ de dar explicaçÃµes Ã  Organizaçáo dos Estados Americanos (OEA) sobre a aplicaçáo da Lei da Anistia. A audiÃªncia, que serÃ¡ segunda-feira, foi solicitada pela ONG Center for Justice and International Law (Cejil), que argumentou Ã  OEA que a legislaçáo referente ao assunto é interpretada de forma equivocada no PaÃ­s.<br />
A principal crÃ­tica do Cejil diz respeito ao recente parecer da Advocacia Geral da Uniáo (AGU), segundo o qual crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar teriam sido perdoados pela Lei de Anistia.<br />
PolÃªmica<br />
A decisáo gerou forte polÃªmica, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, posicionando-se contrariamente Ã  interpretaçáo da AGU, enquanto seu colega da Defesa, Nelson Jobim, é visto como favorÃ¡vel ao entendimento. Participaráo da reuniáo representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e do Itamaraty.<br />
O Cejil lembra, em seu pedido de convocaçáo, que as cortes internacionais jÃ¡ declararam que crimes de tortura sáo imprescritÃ­veis e náo passÃ­veis de anistia. &#8222;A interpretaçáo da AGU complica, em muito, nossa defesa. A posiçáo do Ministério e da Comissáo de Anistia é a mesma das cortes internacionais, segundo as quais crimes de tortura náo sáo polÃ­ticos, mas delitos contra a humanidade&#8220;, afirmou o presidente da Comissáo de Anistia, Paulo Abráo Pires, que serÃ¡ um dos representantes do governo na audiÃªncia, em Washington, na sede da OEA.<br />
A audiÃªncia na Comissáo Interamericana de Direitos Humanos da organizaçáo náo representa condenaçáo formal ao Brasil. Trata-se, apenas, de um encontro para explicaçÃµes. Ao menos em tese, segundo Pires, o PaÃ­s pode ser condenado se prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que crimes de tortura foram cobertos pela Lei de Anistia. O conselho federal da OAB pediu que a corte se posicionasse sobre o tema. Dois ministros jÃ¡ disseram que anistia é passar uma borracha no passado.<br />
</font><a href="http://www.tribunadaimprensa.com.br/noticia.asp?noticia=politica11"><font size="3">http://www.tribunadaimprensa.com.br/noticia.asp?noticia=politica11</font></a><font size="3"> </font></p>
<p><a href="http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/22/franzosischer-general-brachte-brasiliens-diktaturmilitars-das-foltern-bei/">http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/22/franzosischer-general-brachte-brasiliens-diktaturmilitars-das-foltern-bei/</a></p>
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