Hintergrund: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/29/hartere-strafen-fur-brutale-machos/#more-166

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/15/brasilianische-stadte-mit-totungsraten-wie-im-irak-meldet-landespresse-brasilien-mit-fast-zehn-prozent-der-morde-weltweit/#more-871

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilizaçáo e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram-se ações de movimentos feministas e democráticos pela puniçáo aos assassinos de mulheres. A alegaçáo da defesa da honra era entáo justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganizaçáo social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai  emergir como questáo pública, política,  a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres. O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reaçáo generalizada contra a absolviçáo do criminoso em primeira instância, sob alegaçáo de que o crime foi uma reaçáo pela defesa „honra“. Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinaçáo da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisáo da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressáo levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha „quem ama náo mata“.

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá náo quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representaçáo da identidade sexual, e na cabeça, local de representaçáo da identidade individual. Um crime em que náo apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o „extremo de um continuum de terror anti-feminino“, incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissáo ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela – base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estáo agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificaçáo de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicaçáo esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direçáo da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criaçáo das Delegacias de Apoio às Mulheres – DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientaçáo às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientizaçáo social para o combate e prevençáo dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo „mulher honesta“ e a adoçáo da pena de prisáo para agressores de mulheres, em substituiçáo às cestas básicas. A criaçáo da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estáo num caminho de construçáo de direitos e de autonomia, mas a instituiçáo do patriarcado continua a persistir como forma de estruturaçáo de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominaçáo masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da açáo policial de resgate de Eloá declarou que náo atirou no agressor por se tratar de „um jovem em crise amorosa“, num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que náo foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

Notas:

[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[2] Dados disponíveis em: http://www.patriciagalvao.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=1076

* Ma. Dolores: Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará / Maria da Penha: Inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006. Colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres

Als die Polizei die Wohnung, in der sich der Geiselnehmer mit den beiden Frauen verschanzt hielt, schließlich stürmte, wurde darauf verzichtet, auf den Verbrecher zu schießen, um das Leben der Frauen zu retten. Wie die Autorinnen des Textes der katholischen Nachrichtenagentur Adital schreiben, sagte der Kommandeur, nicht auf den Geiselnehmer gefeuert zu haben, weil es sich um einen jungen Mann in einer „amourösen Krise“ gehandelt habe. Der machistische Killer hatte daher noch auf beide Frauen schießen können. Eine starb rasch an den Verwundungen, die andere wird wegen der Schüsse ins Gesicht und in die Leistengegend im Hospital behandelt.

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/10/taglich-ausergerichtliche-exekutionen-in-brasilien-menschenrechts-minister-paulo-vannuchi/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/18/kannibalismus-in-brasilien-nachrichtenmagazin-epoca/